A ministra Rosa Weber tomou posse na noite desta terça-feira (14) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Rosa Weber também é integrante do Supremo Tribunal Federal (STF).
Responsável pela condução das eleições deste ano, a magistrada assume a presidência do TSE na véspera da data-limite para registro das candidaturas. O mandato de Rosa Weber no TSE se encerra em maio de 2020, quando ela completará o período máximo de quatro anos que pode permanecer no tribunal.
A solenidade de posse de Rosa Weber foi aberta por volta das 20h20 desta terça pelo ministro Luiz Fux, que passou os últimos seis meses no comando do TSE. Logo em seguida, foi executado o Hino Nacional.
Logo depois, a nova presidente do TSE foi à tribuna prestar o compromisso para o cargo.
"Declaro aceitar o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para o qual fui eleita, e prometo, bem e fielmente, cumprir as atribuições e deveres respectivos em harmonia com a Constituição e com as leis da República" (Rosa Weber).
Após assinar o termo de posse, Rosa Weber empossou o novo vice-presidente da Corte eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, que também é integrante do STF.
Rosa Weber empossou ainda o ministro Jorge Mussi como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Mussi é magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O TSE é formado por sete ministros, sendo três do STF (um deles sempre preside o tribunal eleitoral), dois do STJ (um é escolhido para a corregedoria eleitoral) e dois advogados indicados pelo presidente da República.
Homenagem
Representando os integrantes do TSE, o ministro Tarcísio Vieira fez um discurso em homenagem aos novos magistrados da Corte eleitoral. Vieira afirmou que, quando foi convidado para falar em nome do tribunal, Rosa Weber pediu uma manifestação rápida e discreta.
No discurso, o ministro destacou que a nova presidente do TSE comandará eleições "complexas" e "desafiadoras" já nos primeiros meses de mandato.
"Sorte por assumir o TSE às vésperas de complexas e desafiadoras eleições gerais de 2018, em meio a uma crise econômica de fôlego e em ambiente de desapontamento com a política, principalmente entre os jovens. Terá a seu lado o predestinado ministro Luís Roberto Barroso, que não medirá esforços para coroar de êxito a administração", discursou Vieira.
Perfil
Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Maria Pires Weber nasceu em 2 de outubro de 1948. Ela ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul).
Em 1981, foi promovida ao cargo de juíza-presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre.
Ela chegou ao cargo de juíza do TRT em 1991, tribunal que presidiu entre 2001 e 2003, após ter sido corregedora regional.
Rosa Weber também foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), entre 1989 e 1990, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
A nova presidente do TSE foi convidada para atuar no TST em maio de 2004, tendo sido efetivada como ministra da Corte trabalhista dois anos depois.
Em dezembro de 2011, Rosa Weber tomou posse como ministra do STF após ter sido indicada para a Suprema Corte pela então presidente Dilma Rousseff.