O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, recebeu nesta quarta-feira (31) o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, para uma segunda reunião em duas semanas. De acordo com o tribunal, as respectivas áreas técnicas do TSE e da Defesa devem apresentar, em conjunto, "a possibilidade de um projeto piloto" para usar a biometria de eleitores reais no chamado teste de integridade das urnas eletrônicas.
A sugestão já havia sido feita pelas Forças Armadas no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral. Técnicos do TSE vinham considerando a hipótese inviável.
O teste consiste numa simulação de votação com o objetivo de provar que o voto digitado é o mesmo que será contado. É implementado nas vésperas das eleições, em seções eleitorais sorteadas, que recebem de três a quatro urnas para participar do controle.
"Foi ressaltada por ambas as áreas técnicas, que apresentarão, em conjunto, a possibilidade de um projeto-piloto complementar, utilizando a biometria de eleitores reais em algumas urnas indicadas para o referido teste, conforme sugestão das Forças Armadas no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral", explicou o TSE em nota após a reunião.
O TSE vinha dizendo que fazer o teste com biometria real seria inviável porque exige convencer uma quantidade suficiente de pessoas a comparecer ao local do teste depois de votar normalmente na sua seção eleitoral. Além disso, há risco de fragilizar o sigilo do voto, porque ele será repetido pelo eleitor.
Importância do teste
Ainda de acordo com o TSE, as áreas técnicas do tribunal e da Defesa enalteceram a importância do teste de integridade, que ocorre desde 2002, como mecanismo eficaz de auditoria das eleições.
O TSE disse que, no encontro, “ficou reconhecido o êxito dos testes de verificação das urnas eletrônicas, inclusive do modelo UE 2020 [nova urna eletrônica]”.
Segundo a Corte, “também foi reafirmado que haverá a divulgação de todos os BUs (Boletins de Urna) pelo TSE, possibilitando a conferência e totalização dos resultados eleitorais pelos partidos políticos e entidades independentes”.
Além de Moraes e Nogueira, participaram da reunião o secretário de Tecnologia do TSE, Júlio Valente; o coronel Marcelo Nogueira de Souza, o general Rodrigo Vergara e o secretário geral do TSE, José Levi.
Segundo o TSE, Nogueira de Souza, do Exército, fez parte da comissão de técnicos das Forças Armadas que inspecionou os códigos-fonte das urnas no início do mês, após pedido da Defesa.
Na semana passada, após a reunião com o ministro da Defesa, Moraes recebeu representantes da Polícia Federal. O encontro durou cerca de 30 minutos. Em seguida, representantes do movimento Pacto pela Democracia também foram recebidos pelo presidente do TSE.
Na segunda (22), Moraes se reuniu com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na saída, Pacheco voltou a defender a segurança das urnas eletrônicas e o trabalho da Justiça Eleitoral – discurso que vem sendo ecoado por diversas autoridades do país nas últimas semanas.
Defesa e TSE
O Ministério da Defesa, na contramão desse movimento de defesa da Justiça Eleitoral, vem encampando as suspeitas e os ataques infundados do presidente Jair Bolsonaro à segurança das urnas eletrônicas e à transparência do sistema eleitoral.
Nos últimos meses, como membro da Comissão de Transparência das Eleições, o Exército reclamou de não ser "prestigiado" e cobrou "discussão técnica" sobre a lista de sugestões enviadas pelos militares ao tribunal.
Na prática, a maior parte das sugestões já tinha sido acatada ou era redundante – e a decisão de rejeitar algumas das ideias já tinha sido justificada em documentos públicos.
Em um desses momentos de contestação, no início de agosto, o Ministério da Defesa enviou ofício "urgentíssimo" ao TSE pedindo acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas. Em resposta, o tribunal esclareceu que o governo já poderia ter acessado o material desde 2021 e que as equipes estavam autorizadas a inspecionar o código naquela mesma semana.