Em uma disputa que conta com mais de dez candidatos, a Câmara elege nesta quarta-feira (12) um novo presidente, que comandará a Casa até fevereiro de 2017. A eleição se viabilizou após a renúncia ao posto, no dia 7 de julho, do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Réu da Operação Lava Jato, ele está suspenso do mandato desde 5 de maio, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, quem está oficialmente no comando da Câmara é o 1º vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA).
O resultado da eleição é considerado crucial para o presidente em exercício da República, Michel Temer (PMDB-SP), que precisa aprovar propostas necessárias à retomada do crescimento econômico e medidas de ajuste fiscal. Até o final da noite desta terça, 14 deputados haviam registraram candidaturas.
Em um sinal de conflito na base peemedebista, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) foi escolhido, por 28 votos 18, para ser o candidato do partido ao comando da Câmara. Embora seja do PMDB, Castro é visto como nome de oposição ao governo Michel Temer por ter sido contra a continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Os partidos de oposição, entre os quais PDT e PC do B, devem apoiar a candidatura do deputado peemedebista em uma estratégia que visa enfraquecer os nomes que integram o chamado “Centrão”, grupo formado por partidos que integravam a base de apoio de Dilma Rousseff e que passaram a defender o impeachment da petista.
“O PT tem uma resolução que é dialogar com partidos contrários ao impeachment, como PDT e PC do B, para construir consenso em torno de uma candidatura que represente um processo democrático. A bancada analisou os nomes que podem preencher esses requisitos e reconhece que a candidatura de Marcelo Castro ganhou. A tendência é apoiá-lo”, afirmou o líder do PT, Afonso Florence, após reunião da bancada nesta terça.
Essa união em torno da candidatura de Marcelo Castro preocupa o Palácio do Planalto e candidatos do “centrão”, já que a disputa dentro da base de apoio está fragmentada pela variedade de candidatos. O nome considerado mais forte no “centrão” é o do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que passou o dia de terça fazendo corpo-a-corpo com deputados e em reuniões com bancadas em busca de votos.
No entanto, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tenta viabilizar um amplo acordo em prol de sua candidatura entre os partidos da “antiga oposição” – PSDB, PPS, PSB e Solidariedade. A previsão é que, até o início da sessão destinada à eleição, marcada para 16h, as bancadas dos partidos realizem diversas reuniões para negociar apoios.
Para o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que também é candidato e integra o centrão, o fiel da balança para definir quem irá ao segundo turno é o PSDB, que não terá candidato próprio. "Não acho que o Marcelo Castro consiga 257 votos para se eleger no primeiro turno. Então teremos dois turnos. O fiel da balança para decidir quem vai ao segundo turno entre os candidatos que apoiam Temer é o PSDB. E, na segunda votação, as forças vão se aglutinar", disse Mansur.
Madrugada de votação
A expectativa é que a votação para presidente da Câmara entre pela madrugada, já que é esperada a realização de segundo turno. Para ser eleito em primeiro turno, um candidato precisaria obter maioria absoluta dos votos, o que é considerado inviável devido à falta de consenso e ao excesso de candidaturas.
Os parlamentares interessados em ingressar na disputa pelo comando da Casa terão até as 12h desta quarta (13) para oficializar as candidaturas. Até uma hora antes da votação – às 15h –, é permitido que os candidatos registrados desistam de participar. Qualquer deputado pode lançar candidatura. A votação é secreta e acontece pelo sistema eletrônico, onde são registrados os votos
Veja o cronograma de votação:
– 12h é o prazo final para registro das candidaturas para a eleição de presidente da Câmara.
– Até 15h os deputados poderão retirar suas candidaturas.
– 16h é o horário de abertura da sessão. A expectativa é que se leve ao menos uma hora para alcançar o quórum de votação, de 257 deputados presentes, quando será aberta a ordem do dia.
– Após a abertura da ordem do dia, cada um dos candidatos terá o direito de discursar por 10 minutos.
– Depois dos discursos dos candidatos, será iniciada a votação. Há somente 14 urnas, e a expectativa da Secretaria-Geral da Câmara é que o processo dure 1 hora e trinta minutos.
– Depois da votação, será anunciado o resultado. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa obter maioria absoluta dos votos, ou seja, se 300 deputados votarem, o candidato precisará de 151 votos para se eleger sem ir ao segundo turno.
– Em caso de segundo turno, as urnas serão preparadas para a nova votação e os dois candidatos que receberam mais votos terão outros 10 minutos para discursar. Esse intervalo deve durar pelo menos uma hora.
– Após a preparação das urnas, será iniciado processo de votação em segundo turno, que deve levar mais 1 hora e trinta e minutos.
– Com o término da votação, será anunciado o vencedor. A posse é imediata, com o candidato assumindo a cadeira de presidente. Ele possivelmente discursará e receberá discursos de felicitação em plenário.