Na quarta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou um conjunto de ações direcionadas às mulheres que trabalham no campo, incluindo um plano de reforma agrária de caráter emergencial. Além disso, o chefe de estado introduziu o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio. Essas declarações ocorreram no contexto da Marcha das Margaridas, um encontro que acontece quadrienalmente em Brasília e aborda as demandas das mulheres provenientes de áreas rurais, florestais, aquáticas e urbanas.
Segundo o governo, as medidas adotadas visam responder às demandas dos movimentos sociais. Em discurso, Lula disse que os anúncios "convergem para a autonomia econômica e inclusão produtiva das mulheres rurais". O presidente também defendeu o combate à violência de gênero.
"É preciso criar uma cultura de respeito no campo e nas cidades. Não toleramos mais discriminação, misoginia e violência de gênero. Não podemos conviver com tantas mulheres sendo agredidas e mortas diariamente dentro de suas casas", disse.
REFORMA AGRÁRIA
O enfoque principal do Plano Emergencial de Reforma Agrária será a seleção prioritária de mulheres. Este programa tem como meta beneficiar mais de 45,7 mil famílias por meio da revitalização das políticas de reforma agrária, acompanhado pelo respaldo de orientação técnica. Além disso, está destinado um montante de R$ 13,5 milhões para apoiar agricultoras, bem como iniciativas voltadas para a agroecologia. Foi comunicado pelo governo a intenção de estabelecer oito novos assentamentos, nos quais serão assentadas 5.711 famílias adicionais. Além disso, está prevista a regularização da situação de outras 40 mil famílias.
"Vamos lançar o compromisso ainda este ano, [de instituir] o terceiro Plano Nacional de Reforma Agrária, e estamos instituindo o decreto que cria o grupo de trabalho para construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, às mulheres jovens que queiram permanecer no campo no Brasil", disse na cerimônia o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
BOLSA VERDE E QUINTAIS
Lula também endossou um decreto que restabelece o fornecimento da Bolsa Verde, um auxílio destinado a famílias de baixa renda que residem em regiões sujeitas a proteção ambiental. O valor concedido por família foi aumentado de R$ 300 para R$ 600. O governo também estabeleceu a criação de 10 mil quintais produtivos voltados para agricultoras, garantindo a elas acesso a insumos, equipamentos e utensílios. A meta até 2026 é estabelecer um total de 90 mil áreas desse tipo.
FEMINICÍDIO
O governo também divulgou o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, com o propósito de combater a discriminação, misoginia e violência de gênero dirigida às mulheres. No âmbito deste plano, está prevista a disponibilização de 270 unidades móveis para acolhimento e orientação de vítimas de violência, além de 10 veículos. Adicionalmente, serão alocadas embarcações, incluindo barcos e lanchas, em regiões onde se faz necessária a implementação de serviços fluviais. Outra medida adotada é a criação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC), destinada a auxiliar na mediação de conflitos relacionados à agricultura.