Em vitória para Trump, EUA dão imunidade parcial a ex-presidentes

Juízes entenderam pela 1ª vez que ex-presidentes têm direito a imunidade em atos oficiais, mas não em casos não oficiais.

Em vitória para Trump, EUA dão imunidade parcial a ex-presidentes | Imagem: Reprodução/Instagram
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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (1º) que o ex-presidente Donald Trump tem direito a imunidade parcial nos processos judiciais que enfrenta. Considerada uma vitória para Trump, a decisão deve atrasar os julgamentos, que podem ocorrer apenas após as eleições presidenciais de 5 de novembro. Trump é candidato pelo Partido Republicano

A decisão não concede imunidade automática a Trump, mas estabelece que ex-presidentes dos EUA têm o direito de solicitá-la em julgamentos criminais. Assim, o caso retornará aos tribunais de 2ª instância, que deverão decidir se Trump é imune em cada um dos três processos. 

Por seis votos a três, os juízes determinaram, pela primeira vez na história dos EUA, que ex-presidentes têm direito a imunidade absoluta, mas apenas para atos cometidos durante seu mandato. 

TRUMP CELEBROU A DECISÃO

Esse é o caso do processo que acusa Trump de conspirar para reverter o resultado das eleições de 2020 e incitar a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Ele havia perdido para Joe Biden, mas ainda estava na presidência. 

Trump se tornou réu nesse processo em agosto de 2023, mas a data para o julgamento ainda não foi marcada. Em sua própria rede social, a Truth Social, Donald Trump celebrou a decisão, que classificou de uma "grande vitória para a nossa Constituição e a democracia".

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