O ministro Wellington Dias afirmou ao Estadão que o combate a fraudes e a criação de empregos com carteira assinada reduzirão os gastos com o Bolsa Família em 2024, o que pode dispensar um reajuste para o benefício em 2025. O programa, que foi amplamente reavaliado no ano passado, faz parte da revisão de gastos anunciada pela equipe econômica para o próximo ano, sem alterações estruturais nas despesas obrigatórias.
ORÇAMENTO EM 2024
O Bolsa Família terá um orçamento de R$ 168,6 bilhões em 2024 para transferir renda a 20,7 milhões de famílias. Com a previsão de uma redução de 129 mil beneficiários, o governo cortou o orçamento para R$ 166,3 bilhões em 2025. O ministro antecipou que essa economia de cerca de R$ 2 bilhões deve ocorrer já em 2024, criando mais espaço fiscal para o governo.
MERCADO DE TRABALHO
O Brasil criou 1,492 milhão de novos empregos com carteira assinada no primeiro semestre do ano, segundo o Caged. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social mostram que 77% dessas vagas (1,149 milhão) foram ocupadas por pessoas registradas no Cadastro Único, que inclui famílias de baixa renda e é usado para conceder benefícios como o Bolsa Família.
REDUÇÃO DE GASTOS
Em 2023, o governo retirou 3,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família, reduzindo os gastos em R$ 34 bilhões, mas 4,7 milhões de novas famílias foram incluídas, totalizando 20,7 milhões de famílias atendidas. O ministro afirmou que, sem a reformulação do Cadastro Único e o pente-fino, o número de beneficiários poderia ter ultrapassado 26 milhões. Ele prevê que os ajustes nas despesas possam ser ainda maiores em 2025.
REAJUSTE NO BOLSA FAMÍLIA DESCARTADO
O ministro descartou a possibilidade de aumento no valor do Bolsa Família para 2025, pois o Orçamento enviado ao Congresso não prevê reajuste. Atualmente, cada família recebe em média R$ 690 por mês. O governo reavaliará a necessidade de um ajuste após o primeiro trimestre do próximo ano.
“O Bolsa Família não é emprego, é um benefício social para despesas básicas, como alimentação, mas objetivo principal é abrir caminho para essas pessoas poderem, pelo emprego e pelo empreendedorismo, crescer”, afirma.
PREOCUPAÇÃO COM EVENTOS CLIMÁTICOS
W. Dias expressou preocupação com eventos climáticos no país, como seca e incêndios florestais, que podem impactar a distribuição de alimentos, pressionar os preços e causar problemas de saúde respiratórios. Esse cenário pode pressionar o governo a reconsiderar o valor do benefício.
“No cenário hoje, não haveria necessidade de reajuste, mas eu estou preocupado com a situação das mudanças climáticas. Isso eleva a cesta (básica), aumenta o custo de alimentação e são os pobres que pagam mais.”
BPC NA MIRA
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também faz parte da revisão de gastos da equipe econômica. As despesas com o BPC ultrapassaram R$ 100 bilhões em março e aumentaram 40% nos primeiros seis meses de 2024. Em julho, o governo anunciou uma revisão cadastral para combater fraudes, com a expectativa de economizar R$ 6,4 bilhões em 2025.
O ministro destaca que a revisão do BPC focará no combate a fraudes e não alterará os critérios de acesso, ao contrário do sugerido por alguns economistas. Ele também afirma que não há espaço para desvincular o benefício do reajuste do salário mínimo, como já indicado pelo presidente Lula.