Termina, nesta sexta-feira (8), o prazo para os sistemas de ensino e as instituições federais ofertantes de ensino médio que aderiram ao programa Pé-de-Meia enviarem ao Ministério da Educação (MEC), as informações de matrícula de todos os estudantes dessa etapa de ensino. Os dados devem ser enviados via Sistema Gestão Presente (SGP), por meio de planilha ou de interface de programação de aplicações (API) .
PRAZOS: Os alunos elegíveis ao programa que tiverem as informações enviadas até esta sexta (8), receberão o Incentivo-Matrícula entre os dias 26 de março e 7 de abril, que deverá ser pago em parcela única no valor de R$ 200. Os sistemas de ensino e das instituições federais, podem realizar correções e atualizações nos dados dos alunos até 14 de junho. Nesse caso, o pagamento poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
O não envio dos dados por parte das instituições, pode impactar no pagamento do benefício relativo ao período no qual as informações não foram compartilhadas.
O QUE É PÉ-DE-MEIA? O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.