O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta sexta-feira (11) a criação de um sistema de segurança pública no Brasil nos moldes do SUS, durante o 2º Fórum Internacional do grupo Esfera, realizado em Roma, Itália. Segundo ele, o modelo seria financiado por um fundo próprio, não sujeito a contingenciamentos, o que garantiria recursos permanentes para combater o crime organizado, que, segundo o ministro, está se equiparando a "conflitos bélicos regionais".
falta de cooperação entre polícias
Lewandowski afirmou que, assim como o SUS “deu certo”, um sistema nacional de segurança também funcionaria, mas seria necessário centralizar a coordenação das forças policiais, que hoje atuam de maneira isolada. O ministro criticou a falta de cooperação entre as polícias e destacou a importância de um agente central para unificar as ações. Para isso, a PEC da segurança pública, apresentada por ele, busca dar à União o poder de estabelecer diretrizes para o sistema de segurança e penitenciário.
o que diz a pec
A proposta também reestrutura o papel da Polícia Federal, ampliando sua atuação no combate ao crime organizado. O fundo de segurança pública proposto seria semelhante ao utilizado na saúde e educação, com a garantia de que os recursos não poderiam ser contingenciados, assegurando sua aplicação constante em todos os níveis federativos. “Precisamos de recursos permanentes para esses três níveis: federal, estadual e municipal”, afirmou Lewandowski.
Em novembro de 2024, o ministro pretende debater a PEC com os governadores. Segundo ele, a proposta foi bem recebida inicialmente, mas ainda precisa ser discutida para garantir que não interfira nas competências dos estados e municípios em relação às polícias civis, militares e guardas municipais. “É uma questão em aberto, mas a criação de um comando geral para a segurança pública é essencial”, concluiu o ministro.
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