O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PDT) assegurou, nesta sexta-feira (17), em entrevista para o programa Diálogo Franco (TV MN), que há possibilidade de judicializar a crise do transporte público da capital caso a Prefeitura não coloque em prática alternativas que viabilizem a melhoria do serviço dos ônibus que circulam na cidade.
“Se a Prefeitura e o Setut [Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina] não conseguirem chegar a um acordo nesses próximos dias, se precisar, a Câmara Municipal vai judicializar a questão. Eu, vereador, tirando a figura de presidente da Câmara, não aguento mais passar em uma parada e perceber que tem pessoas esperando duas ou três horas por um ônibus”, falou.
Em repetidas ocasiões, Enzo Samuel informou que é preciso cobrar por medidas que possam ser executadas de forma imediata. “O poder executivo fala que vai resolver o problema do transporte em 90 dias, mas isso não é verdade. Nós já estamos há dois anos sem transporte. Eu acho que 90 dias é um período muito longo para quem já está sofrendo. Temos que cobrar e fazer de imediato porque a relação entre Setut e prefeitura está em contrato. A gente, percebendo que não há nada no sentido de procurar resolver o problema, vai ter que fazer o que nós não queremos”, contou.
O Presidente da Câmara destacou que o prazo para decidir sobre a judicialização do caso vai depender de uma aprovação em assembleia após aplicação das medidas do governo estadual. Ele também defende que, em breve, seja feito um estudo chamado Origem e Destino (OD), que vai determinar a frequência dos ônibus e principais problemas do transporte público. O último foi realizado há mais de 8 anos.
Enzo Samuel é entrevistado no programa Diálogo Franco (Foto: Raissa Morais)
“O Dr. Pessoa precisa apresentar, em 90 dias, um plano sobre o transporte e como vai ser. A cidade quer saber e está cansada do problema. Caso não resolva, eu acredito que ele tenha boa fé em tentar resolver, vamos partir para a parte mais difícil [judicialização]”, contou.
O parlamentar também realçou que a quantidade de veículos particulares opera em um acelerado ritmo de crescimento, o que pode agravar deficiências que já existem na mobilidade urbana da capital. “Um estudo mostra que em 2015 Teresina tinha cerca de 200 mil veículos circulando na cidade. Hoje, temos mais de 500 mil veículos, agora, imagine depois, vai ser difícil porque daqui 15 ou 30 anos, a mobilidade urbana vai ficar inviável”, falou.
Na última terça-feira (14), uma comissão de 10 vereadores entregou um plano emergencial ao prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) para tentar resolver a crise. Uma das principais propostas é o aumento da frota de ônibus para 300 veículos. Atualmente, segundo informações apresentadas pelo Setut, há um total de 220 ônibus circulando pela cidade, com o custo total no valor de R$ 5 milhões para a Prefeitura de Teresina. Com o incremento, o pagamento terá o aumento de R$ 1 milhão mensalmente.
No dia seguinte (15), o governador Rafael Fonteles se reuniu com membros da Câmara municipal e deputados estaduais para tratar sobre o tema e tentar chegar a uma solução para os impasses entre Prefeitura e Setut a respeito do pagamento dos subsídios das passagens de ônibus. No encontro, Rafael tratou das propostas que havia anunciado para contribuir com o poder público municipal nos custos da operação do sistema de transporte coletivo de Teresina.
Dentre as medidas estão zerar o IPVA para aquisição de novos veículos para a frota, reduzir em 50% a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel usado nos ônibus e o Governo do Estado arcar com o subsídio das meia-passagens dos estudantes da rede pública estadual e de servidores do estado que têm direito à gratuidade.
"Apresentamos a proposta para o prefeito e ele ficou responsável por realizar análise para poder tomar uma decisão. Tivemos a grata satisfação de apreciar as propostas do governador Rafael Fonteles que, inclusive no nosso relatório, também incluímos a redução do ICMS, do óleo diesel. Estamos juntos para resolver essa crise”, contou Enzo Samuel.
Reajuste para professores
O vereador Enzo Samuel informou que a Câmara Municipal de Teresina recebeu projeto da Prefeitura de Teresina que concede aumento para os servidores da educação e, segundo ele, foi realizada conversa com o representante do Sindserm. “Nos comprometemos em não levar o projeto para votação sem antes realizar uma audiência pública na Casa seja aberta ou com a comissão de educação.
A previsão do reajuste é de 15% e o projeto vai ser analisado. "Vamos travar esse debate dentro da própria audiência para chegar ao melhor entendimento e colocar em votação ", disse.