Representantes de 23 órgãos de Controle de 15 estados, do Distrito Federal e de seis capitais do Brasil estarão reunidos em Teresina nesta quinta-feira (19) e sexta-feira (20) para participar da 17ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). O evento acontecerá no Blue Tree Towers Rio Poty.
As Reuniões Técnicas do Conaci acontecem trimestralmente com o intuito de promover intercâmbio de práticas e conhecimentos entre os órgãos de controle interno. O evento é uma grande oportunidade para troca de experiências que contribuam para o fortalecimento do controle interno no país e as boas práticas na gestão pública.
A abertura da reunião será realizada pelo presidente do Conaci, Gustavo Úngaro, ouvidor geral do Estado de São Paulo, e pelo controlador-geral do Estado do Piauí, Darcy Siqueira. O evento contará ainda com a presença da vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho.
Na ocasião, será lançado o aplicativo para dispositivos móveis chamado “De Olho na Gestão”, desenvolvido por meio de parceria entre Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e CGE. Haverá ainda a filiação da Controladoria Geral do Município de Teresina/PI ao Conaci.
Além do Piauí, estarão presentes órgãos de Controle Interno dos estados de Goiás, Bahia, Santa Catarina, Florianópolis, Minas Gerais, Ceará, Roraima, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Distrito Federal, Maranhão e Mato Grosso. Os órgãos de Controle do Município são: Porto Velho (RO), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Maceió (AL).
Programação
A programação do primeiro dia da 17ª RTC inclui discussões acerca de temas como a regulamentação da Lei de Acesso a Informação nos municípios e a prevenção e combate à corrupção, onde serão discutidos os pontos polêmicos de defesa da constitucionalidade da Lei Anticorrupção e o apoio à Campanha “10 Medidas contra a Corrupção”.
Ainda será abordada a importância do Modelo de Excelência na Gestão Pública e a deliberação sobre as próximas fases da parceria com o Banco Mundial.
No segundo dia, entra em discussão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2009) que estabelece as quatro macrofunções do Controle Interno (Auditoria, Controladoria, Corregedoria e Ouvidoria), em tramitação no Senado Federal; além da definição da agenda administrativa do Conaci e a elaboração do planejamento estratégico para 2016/2017.