Cinco congressistas republicanos dos Estados Unidos solicitaram, em setembro, a revogação dos vistos dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro. Os parlamentares foram reeleitos nas eleições norte-americanas da última terça-feira (5). O pedido, feito em setembro e encabeçado pela deputada Maria Salazar, causou surpresa, visto que envolveu uma tentativa incomum de barrar representantes de outro país por razões internas controversas.
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O projeto de lei, batizado de “Sem censuradores nas nossas praias”, propõe barrar a entrada de estrangeiros que, segundo os congressistas, estejam envolvidos em atividades que vão contra a Primeira Emenda dos EUA, relacionada à liberdade de expressão. A medida é vista como inusitada, considerando que o STF atua em questões internas brasileiras e que a decisão não tem implicações diretas sobre cidadãos norte-americanos.
Entre os apoiadores estão o senador Rick Scott e os deputados Carlos Giménez, Rich McCormick e Chris Smith. Em comunicado a Blinken, os parlamentares afirmaram que o STF estaria “erodindo processos democráticos”, o que, segundo eles, justificaria a restrição de entrada dos ministros no território americano. A medida, no entanto, gerou questionamentos, uma vez que a acusação envolve decisões judiciais do Brasil, onde vigora uma jurisdição própria.
Salazar, que já havia criticado Moraes em maio, chamou-o de “tolo” e questionou sua postura ideológica. Na ocasião, afirmou que o ministro estava “cerceando um dos direitos fundamentais de uma democracia”. Para muitos, o pedido de revogação dos vistos dos ministros do STF reflete uma medida inusitada e sem precedentes, que pouco se alinha a práticas diplomáticas convencionais.
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