Ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira revelou ser favorável a regulamentação das redes sociais. A declaração foi feita durante entrevista ao Ielcast, PodCast do jornalista Ieldyson Vasconcelos e contraria a posição de parlamentares mais alinhados ao ex-presidente, que, por sua vez, questionam a proposta.
"Bolsonaro sempre foi um cara contra o sistema. Eu defendo a regulamentação. Nós não podemos é regulamentar e alguém que tem interesse político fazer a fiscalização. Vai entregar para alguém do PT? Tem que ir para alguém da sociedade, tem que achar um meio termo", disse o senador.
Ciro se refere ao PL 2630/20, também batizado de "PL das fake news", que visa regularizar o uso das redes sociais, com o objetivo de impedir a disseminação de notícias falsas através de contas-robô e dispor normas mais modernas sobre o tema.
O texto, apresentado no Congresso, afirma que os provedores serão responsáveis de forma solidária pela reparação dos danos causados por conteúdos gerados por terceiros cuja distribuição tenha sido realizada, mediante pagamento ao provedor. O projeto de lei prevê também que: "o usuário responsável pelo impulsionamento ou o anunciante sejam identificados".
Durante a entrevista, Ciro também comentou a relação do ex-presidente com a imprensa brasileira e foi enfático ao afirmar que houve forte influência da mídia nas eleições de 2022. Questionado sobre uma possível disputa de narrativas entre rede Globo e Jovem Pan, Nogueira disse que não era impossível realizar essa comparação.
"Nós não temos aqui no país um histórico dos meios de comunicação tomando partido de forma oficial. Nos Estados Unidos tem isso, eles assumem. Aqui não tem isso. O debate mais famoso que definiu uma eleição no Brasil foi a de Collor contra o Lula. Esse debate decidiu a eleição. A própria Globo é uma emissora isenta, na minha opinião, mas as redações são muito de esquerda. A Jovem Pan não tem como comparar", afirmou.