Submersos desde o fim da gestão Jair Bolsonaro (PL), ministros da ala militar do governo anterior passaram a se movimentar para saber se foram citados na delação do ex-tenente-coronel Mauro Cid.
Um ex-membro do primeiro escalão de Bolsonaro chegou, inclusive, a acionar os contatos que construiu na Polícia Federal (PF) para tentar obter informações.
A maior preocupação é que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro tenha relatado envolvimento de novos nomes nos atos golpistas.
Como informou a jornalista Malu Gaspar, a cúpula militar dá como certo que ao menos três generais que integraram o governo anterior estão entre os alvos certos da delação: o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil e era um dos mais próximos de Cid no Planalto; o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e Luiz Eduardo Ramos, secretário-geral da Presidência.
Investigado pela PF, Braga Netto teve seu sigilo telemático quebrado no escopo de uma operação que apura sobrepreço na compra de coletes balísticos pelo Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro, em 2018. Na época, o general era o interventor da área de segurança pública do Estado.
Delação premiada
Os acordos de delação premiada pressupõem que o investigado forneça informações sobre práticas ilícitas em troca de benefícios legais. Por um lado, o investigado pode obter redução de pena ou sair do regime fechado, por exemplo. Por outro lado, o investigador adquiriu novos elementos e provas para avançar na apuração dos supostos crimes.
Cid, que foi um dos nomes mais próximos do ex-presidente durante seu governo, deverá ser questionado sobre diversos temas em que tem envolvimento ou conhecimento, incluindo a venda de joias sauditas recebidas pela Presidência da República, a fraude no cartão de vacinas de Bolsonaro e a suposta minuta de um golpe.
Restrições a Mauro Cid
Para que o acordo fosse homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (STF), o ex-tenente-coronel precisou cumprir diversos critérios, como relatar fatos ilícitos relacionados diretamente com as investigações, apresentar informações de utilidade para as apurações e cessar seu envolvimento nas condutas ilegais sob investigação. Além disso, ele teve que se manifestar, acompanhado de seu advogado, em caráter sigiloso, demonstrando seu desejo voluntário de fechar o acordo.
Com a homologação do acordo, o militar deverá seguir uma série de requisitos, incluindo renunciar ao direito de ficar em silêncio durante os depoimentos, estar sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade, e cumprir todas as condições condicionais no acordo. Omissões dolosas nas informações podem levar à rescisão do acordo.
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