A morte de Dom Antônio de Orleans e Bragança, o "príncipe imperial do Brasil", na última sexta-feira (8), reacendeu uma antiga discussão no país: os descendentes de Dom Pedro II ainda devem ser considerados uma Família Imperial, com seus títulos e prestígios?
Esse debate divide opiniões desde a Proclamação da República, há 135 anos. Para alguns historiadores, ser parente da Princesa Isabel (filha de Dom Pedro II) não confere nenhum privilégio na sociedade brasileira, pois tal "condição" não é reconhecida pelo Estado. Outros, no entanto, defendem que as famílias imperiais não precisam estar no poder para manter o título de dinastia.
“A família imperial continua sendo reconhecida como uma dinastia, mesmo sob um regime republicano. Ela é reconhecida pelas demais famílias reais ao redor do mundo”, explica a historiadora, jornalista e professora Astrid Beatriz Bodstein, especialista em monarquia.
Com a Proclamação da República em 1889, dois decretos marcaram a transição: um banindo Dom Pedro de Alcântara e sua família do território brasileiro, e outro extinguindo os títulos de nobreza. O primeiro foi revogado em 1920, no governo de Epitácio Pessoa. O segundo foi anulado em 1991, pelo presidente Fernando Collor de Mello.
Em 1993, mais de 100 anos após a Proclamação, um plebiscito foi realizado para definir o sistema de governo do Brasil. Mais de 66% da população optou pela República, enquanto 10,25% votaram a favor da monarquia.
Se da noite para o dia o Brasil amanhecesse uma monarquia, quem seria o imperador? Houve uma divisão entre os descendentes da Princesa Isabel. Ela teve 3 filhos:
- Dom Antônio (1871-1918), que não teve filhos;
- Dom Pedro Alcântara (1875-1940), que ficou no Ramo de Petrópolis;
- Dom Luís Gastão (1878-1921), que abriu o Ramo de Vassouras.
A família imperial brasileira é dividida em dois ramos: o de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, e o de Vassouras, no Sul do estado.
A chefia da família pertence ao ramo de Petrópolis, com Dom Pedro Carlos de Orleans de Bragança, primo de 2º grau de Dom Antônio Orleans e Bragança, príncipe que faleceu na última sexta-feira (8) aos 74 anos. Com a morte de Antônio, Dom Rafael, do ramo de Vassouras, passa a ser reconhecido como príncipe imperial.
Já para o conjunto da dinastia, a chefia se encontra com o príncipe imperial Dom Pedro Carlos Orleans e Bragança, cujo herdeiro imediato é Dom Pedro Thiago.
Em uma monarquia, os membros da família real e seus custos são sustentados pelos impostos pagos pela população. No entanto, atualmente, a família imperial do Brasil não recebe nenhum tipo de benefício público, como o laudêmio, também conhecido como a "Taxa do Príncipe", que era uma prática do direito que permitia ao proprietário de terras cobrar pela concessão de uso de sua propriedade.
"Não há qualquer gasto público com a família imperial, como ocorre com as casas reais na Europa. Eles recebem o laudêmio porque são proprietários de terras, e não por serem príncipes", explica o professor Marcus.
O laudêmio era o direito que o dono de um imóvel tinha de cobrar uma taxa quando alguém usava sua terra. Essa cobrança permitia que outra pessoa construísse, alugasse, vendesse ou deixasse a propriedade como herança, sem que o proprietário se separasse completamente da posse da terra.