O governador Rafael Fonteles recebeu nesta quinta-feira (16), no Palácio de Karnak, a visita da Ministra da Mulher, Cida Gonçalves, para tratar de ações e políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Segundo Fonteles, o presidente Lula recriou o Ministério da Mulher, assim como aqui no Piauí, a Coordenadoria foi transformada em Secretaria com o objetivo de ampliar as políticas de apoio às mulheres, especialmente no enfrentamento à violência e na promoção da independência financeira por meio de programas do empreendedorismo feminino.
“Acho que são as duas principais políticas para que possamos ter as mulheres cada vez mais respeitadas e com a igualdade que esperamos na sociedade que, inclusive, elas são predominantes com 52% da população”, disse o governador.
Fonteles ressaltou que, infelizmente, o Piauí tem vivido casos graves de violência contra a mulher. “Então essa visita da ministra vai nos ajudar a ter procedimentos mais rígidos em todas as secretarias, envolvendo todos os poderes para que esses casos não fiquem na impunidade e, principalmente, não ocorram mais”, disse, destacando que o Governo procura fazer essa política de prevenção nas áreas da segurança, saúde e assistência social.
Segundo o chefe do Executivo Estadual, o Ministério já está fazendo investimentos importantes no Piauí, como a Casa da Mulher Brasileira em Teresina, Picos e São Raimundo Nonato. “Essa ação deve ser ampliada e também o fortalecimento de todos os instrumentos que temos ligados ao Ministério da Justiça e a Secretaria de Segurança Pública, o fortalecimento das delegacias especializadas, da Patrulha Maria da Penha e tantos outros procedimentos para fazer esse enfrentamento à violência”, comentou.
Cida afirmou que o orçamento da pasta é pequeno, já que o governo anterior destinou apenas R$ 23 milhões. “Estamos recompondo o orçamento e teremos um orçamento maior e se não tivermos recursos, teremos ações com diversos outros ministérios, de forma integrada, para termos ações concretas e sairmos dessa situação”, disse a ministra, ressaltando ainda a necessidade de investimento político.
“Precisamos de credibilidade, pessoas como o governadores , a sociedade civil e a população se envolvam, pois um vizinho e um parente podem evitar um feminicídio. Não é apenas o Poder Público”, disse.
Rafael Fonteles lembrou ainda do programa estadual Fomento Mulher, que ajuda as empreendedoras para que elas tenham sua independência financeira. “Sem dúvida, isso representa muito no crescimento e na proteção das mulheres, pois elas precisam de mais inclusão na economia”, relata.
Investimentos em políticas públicas para mulheres
A ministra disse que está estabelecendo uma parceria para procedimentos em casos concretos. “São investimentos e planejamentos para que possamos ter o estado do Piauí como exemplo para o Brasil de enfrentamento à violência contra as mulheres, para que não tenhamos mais feminicídio e violência sexual da forma como tem ocorrido”, disse.
A ministra destacou a parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Assembleia Legislativa para que, de fato, possamos ter um estado e um país sem violência contra a mulher.
A ministra Cida Gonçalves informou que para o Dia 8 de Março serão anunciadas várias ações como o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, que trabalha ações de prevenção, com a expansão da Patrulha Maria da Penha, tornozeleira eletrônica, campanhas nas escolas e uma campanha para incluir no currículo das escolas, discutir com as crianças o que pode e o que não pode. “Precisamos fazer com que a população, as crianças, as mulheres, os adolescentes possam dizer não e para isso precisam ter conhecimento e informações”, explicou a ministra.
A Secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa, declarou que além dos equipamentos previstos como a Casa da Mulher Brasileira em Teresina, em Picos e São Raimundo Nonato, é possível avançar em outras casas e parcerias.
“Foram vários momentos de construção com a ministra, que segue até esta sexta-feira (17), com uma reunião com o secretário de Segurança, Chico Lucas, e com a Rede de Enfrentamento à Violência . Então vamos consolidar todas essas políticas nessa visita da ministra, e que avance para que possamos ampliar o enfrentamento da violência contra a mulher”, relatou Zenaide, declarando que todas as três casas serão entregues este ano.