Convidado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 17. A audiência foi convocada pelos comandantes das três Forças Armadas, que pedem mais recursos para desenvolver projetos estratégicos para garantir a soberania nacional.
Durante o evento, José Múcio Monteiro destacou a importância de obter mais previsibilidade de recursos e concordou com a necessidade de aumentar o investimento em defesa para alcançar uma proporção correspondente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), em contraste com os atuais 1,1%.
Durante a audiência, o ministro foi questionado pelos deputados sobre o papel das Forças Armadas nos ataques ocorridos em 8 de janeiro, quando as sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foram invadidas e depredadas. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) criticou o posicionamento do ministro em relação às manifestações que ocorreram em frente aos quartéis, que antecederam os atos de vandalismo. Por sua vez, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que esses episódios abalaram a credibilidade das Forças Armadas perante a população.
Em resposta, Múcio destacou que as manifestações foram consideradas democráticas pela Justiça até o ataque ocorrido em janeiro. Ele também abordou a polarização política do país e enfatizou a importância da despolitização das Forças Armadas.
No que diz respeito aos recursos, Múcio afirmou que o orçamento está condicionado ao pensamento político do governo e solicitou aos deputados a definição de um patamar orçamentário mínimo para a área de Defesa. Ele enfatizou que não pode haver improvisações nesse setor, mas sim um planejamento detalhado de investimentos a longo prazo. O ministro ressaltou que, além de garantir a soberania nacional, as Forças Armadas prestam apoio social à população, citando a Operação Acolhida, que recebe migrantes venezuelanos, e a participação em campanhas de vacinação.
Argumentos
Múcio concluiu sua fala argumentando que pedir recursos para comprar um avião de 130 milhões de dólares, um submarino de 600 milhões de euros, quando há falta dinheiro para a educação e saúde em qualquer governo, é responsabilidade do Ministério da Defesa afirmar que é preciso investir e que se deve descuidar de um patrimônio que tem servido com esforço, determinação e dedicação à sociedade brasileira.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ressaltou que esses gastos devem estar previstos no Plano Plurianual (PPA). Ele defendeu a necessidade de incidência do Ministério da Defesa junto ao Ministério do Planejamento para garantir uma previsão orçamentária no plano plurianual, que seja reafirmada anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Comandantes apresentam projetos estratégicos
Na Câmara, comandantes das Forças Armadas apresentaram os projetos estratégicos que estão sendo desenvolvidos. O brigadeiro Marcelo Damasceno, da Aeronáutica, destacou a construção das aeronaves KC-390 e F-39 e o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (Pese), de satélites.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, citou o programa do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que só teve liberado 20% do orçamento previsto e está atrasado, correndo o risco de parte da tecnologia empregada se tornar obsoleta. Ele elencou os desafios a serem enfrentados.
“O incremento da competição entre as potências; aumento da polarização do ambiente político em diversas partes do mundo, não só no Brasil; aumento da dependência tecnológica em todos os segmentos; intensificação do uso do espaço por grandes e médias potências; incremento de tecnologias disruptivas aplicadas ao campo militar; agravamento da criminalidade transnacional organizada; agravamento das questões climáticas; universalização do acesso à informação. Com esses grandes desafios, todos juntos e misturados, é que se desenvolverão os conflitos do futuro”, disse o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
O mesmo alerta sobre a falta de recursos foi dado pelo almirante Marcos Olsen, comandante da Marinha: até 2028, 40% dos equipamentos da força vão estar desativados se não houver mais investimentos. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)