O deputado Francisco Costa esteve reunido com moradores do Conjunto Renascença I, onde as famílias haviam quitado suas casas e ainda não tinham a escritura do imóvel registrada em cartório.
Na reunião foi apresentado o projeto Regularizar, executado pela Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado (ADH), a partir de provimento do Tribunal de Justiça do Piauí, para garantir que cada família receba a documentação que comprova que é proprietária do terreno onde reside.
Na prática, o Regularizar mapeia a área, organiza cadastro e documentos dos moradores, apresenta e acompanha o processo judicial de posse e emissão das certidões.
Projeto Regularizar
Na capital, o programa Regularizar está focado agora nos empreendimentos habitacionais construídos pela ADH e antiga COHAB décadas atrás. Em alguns locais, como Vila Irmã Dulce, há também problema de desapropriação, que está sendo resolvido na justiça.
O deputado Francisco acompanha esta questão desde 2018, quando o falecido deputado Assis Carvalho apresentou aqui no Piauí a experiência exitosa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Inspirado nessa iniciativa foi elaborado o provimento do TJ piauiense, que visa regularizar o loteamento e desmembramento do solo urbano.
Participaram da reunião no Renascença os moradores do conjunto habitacional, a diretora da ADH, Gilvana Gayoso; os líderes comunitários Weridiano Nascimento, presidente da Associação dos Moradores; Castro Júnior, vice-presidente; Izamara Leal, diretora de Saúde, o suplente João Pereira, dentre outros.