Um debate sobre a Reforma da Previdência lotou hoje (6) de manifestantes rurais o Cine-Teatro da Assembleia Legislativa durante audiência pública na Comissão de Administração Pública e Política Social. Os deputados Franzé Silva (PT) e Francisco Limma (PT), líder do Governo, convocaram os participantes para entregarem documento aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que chegarão logo mais a Teresina, pedindo que a reforma não seja aprovada pelo Congresso Nacional.
O presidente da Comissão de Administração, deputado Severo Eulálio (MDB), convidou para a mesa dos debates, dentre outros, a vice-governadora Regina Sousa, o presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (MDB), os deputados federais Merlong Solano (PT) e Assis Carvalho (PT), os deputados estaduais Flora Izabel (PT), Evaldo Gomes (Solidariedade) e Zé Santana (MDB), os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), Aristides Santos, e da Federação dos Trabalhadores Rurais do Piauí (Fetag), Elizângela Moura.
Autor da proposta de audiência pública, juntamente com o deputado Francisco Limma, o deputado Franzé Silva saudou todos os participantes e disse que a população não pode aceitar que a Reforma da Previdência retire direitos dos trabalhadores, assinalando que todos devem lutar contra mudanças na aposentadoria rural, no BPC (Benefício de Prestação Continuidade) e na ampliação da idade para que as mulheres se aposentem.
Franzé Silva declarou que os senadores e deputados federais não devem aprovar mudanças na Constituição Federal que criem o sistema de capitalização da previdência no Brasil, visando beneficiar as grandes instituições financeiras, como os bancos. Ele disse que, após a audiência pública, os trabalhadores rurais iriam se deslocar para o aeroporto de Teresina para realizar manifestação contra a Reforma da Previdência na chegada dos presidentes do Senado e da Câmara Federal.
Em seguida, a vice-governadora Regina Sousa conclamou os deputados federais e senadores para que não aceitem retirar direitos dos trabalhadores, principalmente das mulheres, como as professoras que irão demorar mais para garantir a sua aposentadoria. Ela declarou que a reforma deve atingir os mais ricos e não os mais pobres e citou o caso dos grandes bancos que devem valores elevados à Previdência Social e não são cobrados.
A presidente da Fetag-PI, Elizângela Moura, disse que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 06/2019 representa um verdadeiro desmonte da Previdência do Brasil e prejudicará 72% dos aposentados que ganham um salário mínimo por mês. Ela anunciou que as trabalhadoras rurais piauienses participarão da Marcha das Margaridas em Brasília em agosto quando protestarão contra a Reforma da Previdência.
A deputada flora Izabel (PT) também criticou a proposta de reforma da previdência e falou sobre a importância do salário mínimo para os trabalhadores rurais. O deputado federal Merlong Solano (PT) disse que está em jogo todo o modo de vida dos brasileiros com a Reforma. Já o presidente da CONTAG, Aristides Santos convocou todos os trabalhadores para visitarem os deputados federais do Estado e cobrarem uma posição na Reforma. Aristides também alertou sobre a Medida Provisória que revisará todas As aposentadorias e pensões e, segundo ele, terá um impacto ainda mais negativo na vida dos trabalhadores.
O deputado federal Assis Carvalho (PT) disse que o problema da Previdência está no Regime Próprio e não no Regime Geral da Previdência Social e cobrou a tributação de heranças. Paulo Bezerra, da CUT, criticou o Governo Federal pela proposta. A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí, Raylena Vieira Alencar Soares convidou a todos para participar de audiência pública que acontecerá na OAB Piauí agora em maio.
O presidente da Comissão de Administração Pública e Política Social, deputado Severo Eulálio (MDB) informou que o resultado da Audiência Pública que discutiu os principais pontos da reforma Administra, em votação no Congresso Nacional, será enviado à bancada federal do Piauí em Brasília. Segundo o parlamentar um dos maiores perigos do projeto “é a questão do regime de capitalização, porque pode acontecer uma quebradeira dos bancos e prejudicar os trabalhadores futuramente”.
Participaram da Audiência Pública o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Aristides Veras dos Santos. Ele disse que a reforma da previdência social prejudica os trabalhadores do setor em dois pontos: a pec 06 e a MP 871 que revisa os benefícios rurais das aposentadorias por invalidez.
O presidente da Comissão de Administração Pública e Política Social, deputado Severo Eulálio (MDB) informou que o resultado da Audiência Pública será enviado à bancada federal do Piauí em Brasília.