O ex-ministro da Saúde e atualmente deputado federal, General Eduardo Pazuello, apresentou um projeto de lei que visa assegurar a segurança e o respeito aos direitos dos judeus brasileiros. A iniciativa vem em meio a preocupações crescentes com a segurança e bem-estar dessa comunidade no país.
O projeto de lei proposto pelo General Pazuello tem como objetivo principal garantir a integridade física e a liberdade religiosa dos judeus que vivem no Brasil. O deputado argumenta que é fundamental criar medidas eficazes para proteger a comunidade judaica de eventuais atos de discriminação, intolerância religiosa e violência.
Nesse sentido, temendo por judeus, brasileiros ou não, que vivem em território nacional, onde devem ser assegurados direitos e garantias individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal, solicito a Vossa Excelência que, de forma urgente e imprescindível, o Ministro da Justiça e Segurança Pública envide esforços n planejamento e execução de ações.
Pazuello ressalta que o Estado deve agir para promover um ambiente seguro e acolhedor para todas as religiões, promovendo a tolerância e o respeito mútuo entre os cidadãos. Ele destaca a importância de ações preventivas e educacionais para combater o antissemitismo e garantir a convivência pacífica entre diferentes grupos religiosos no país.
Confira as ações propostas pelo parlamentar:
- Estratégias e Ações que integrem vetores interagências de Inteligência, incluindo Órgãos Internacionais;
- . Estratégias e Ações que integrem vetores de Inteligência e Operacionais, tanto policiais como militares no âmbito nacional, estabelecendo um Comando de Operações Anti e Contraterrorismo, ainda que temporário;
- Ações de Segurança Pública voltadas, exclusivamente, para a segurança dos cidadãos judeus neste País, brasileiros ou não, assegurando-lhes o direito à liberdade e ao culto religioso nas Sinagogas no Brasil.