O deputado José Genoino (PT-SP), condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão, protocolou nesta quarta-feira (4) um pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados, informou a diretoria-geral da Casa.
Suplente na eleição de 2010, o parlamentar petista havia assumido o mandato de deputado federal em janeiro, no lugar de Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos (SP).
Segundo o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, para que o pedido de aposentadoria por invalidez seja confirmado, Genoino terá de ser submetido a uma junta médica da Casa. Os médicos da Câmara avaliarão se o petista tem alguma doença listada no rol de enfermidades passíveis de aposentadoria.
Em julho, Genoino foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção de aorta (quando a artéria passa a abrir em camadas, provocando hemorragias) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele ficou internado na instituição de saúde até o dia 8 de agosto.
Se a junta médica confirmar que a doença impede Genoino de trabalhar, ele será aposentado com o salário integral de deputado federal, que, atualmente, é de R$ 26,7 mil.
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De acordo com o diretor-geral da Câmara, o parlamentar já havia se aposentado por tempo de serviço pelo Legislativo. O benefício, porém, era proporcional ao tempo em que ele havia atuado no parlamento.
Quando retornou à Câmara, no início do ano, Genoino solicitou a suspensão da aposentadoria para ter condições de atuar como deputado. No entanto, se o pedido de aposentadoria por invalidez for homologado, ele voltará a receber o benefício, só que, desta vez, correspondente ao subsídio integral de parlamentar.
Além disso, manterá o plano de saúde oferecido aos deputados, benefício ao qual ele já tinha direito como aposentado por tempo de serviço.
Cassação
O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, disse acreditar que, na hipótese de a junta médica confirmar que se justifica a aposentadoria por invalidez, Genoino poderá manter o benefício mesmo que posteriormente venha a ter o mandato cassado ? o STF já decidiu que, no caso de parlamentares condenados, caberá à Câmara somente decretar a perda do mandato.
Como Genoino apresentou o pedido de aposentadoria por invalidez antes de uma eventual cassação, a Diretoria-Geral da Casa entende que ele terá condições de manter o benefício, desde que a doença seja confirmada pelos médicos. Mas Sampaio ressalvou que a Casa terá de analisar o assunto posteriormente, no momento em que for publicado o acórdão definitivo do julgamento do mensalão.
?Acredito que ele [Genoino] tenha o direito [a manter a aposentadoria]. O fato de ter dado entrada antes [da conclusão do processo], acho que irá prevalecer a aposentadoria?, avaliou o diretor-geral.
Condenações
Genoino é ex-presidente do PT e foi condenado, em 2012, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e corrupção ativa por envolvimento no esquema do mensalão. No último dia 28, o Supremo confirmou, por unanimidade, a pena de prisão de 6 anos e 11 meses.
Nas eleições de 2010, após cinco mandatos como deputado federal, o petista não se reelegeu e ficou como suplente.
Em 2012, atuou como assessor especial do Ministério da Defesa, cargo do qual pediu demissão em outubro, quando assumiu a vaga aberta na Câmara com a saída de Carlinhos Almeida, que passou a exercer o mandato de prefeito de São José dos Campos.