O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou nesta quarta-feira (4 de outubro de 2023) a antecipação de recursos do seguro defeso para pescadores e do Bolsa Família para a população do Amazonas afetada pela severa seca que atinge a região. Alckmin também divulgou que será iniciada a dragagem dos rios Solimões e Madeira para garantir a navegabilidade.
“Lula nos solicitou que viéssemos aqui para verificar os problemas da seca e que fizéssemos reunião de trabalho para ouvir a comunidade. […] Não faltarão recursos. Quem tiver necessidade, vão encaminhando para que a gente, dentro da lei, possa liberar os recursos o mais rápido possível e atender a população”, disse Alckmin.
O vice-presidente desembarcou pela manhã em Manaus (AM) para visitar as áreas afetadas pela seca e participar de uma reunião com o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), prefeitos e representantes da sociedade civil. A estiagem está impactando 58 cidades do Estado, além de atingir também Rondônia e Acre.
Os seguintes ministros acompanharam Alckmin na viagem: Marina Silva – Meio Ambiente e Mudança Climática; Sonia Guajajara – Povos Indígenas; Waldez Góes – Integração e Desenvolvimento Regional; Silvio Costa Filho – Portos e Aeroportos; Alexandre Silveira – Minas e Energia; José Múcio Monteiro – Defesa; André de Paula – Pesca e Aquicultura.
Também fazem parte da comitiva a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, além de representantes dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social, Secretaria de Relações Institucionais e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Conforme Alckmin, devido à diminuição do nível dos rios, serão realizadas duas operações de dragagem para aprimorar a navegabilidade na região, que depende fortemente do transporte fluvial.
Nesta quarta-feira, foi formalizada a ordem de serviço para a dragagem de 8 km do Rio Solimões, abrangendo os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, ambos localizados no Amazonas. A conclusão dessa obra está prevista para um prazo de até 45 dias. Alckmin também mencionou que será contratada a dragagem de 12 km do rio Madeira, embora sem especificar o trecho exato. Ele afirmou que essa empreitada está orçada em cerca de R$ 100 milhões e deverá ser concluída em até 45 dias.
O vice-presidente anunciou também antecipação de recursos do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para a população dos municípios em situação de emergência. O pagamento deverá ser feito em 19 de outubro. Agricultores da região inscritos no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) também deverão receber o seguro integral para compensar a perda de produção. .