Os parlamentares no Congresso Nacional assumiram o compromisso com a pauta legislativa dos municípios apresentada durante a XVIII Marcha a Brasília, que é composta por 17 iniciativas, em especial com o novo ISS, mecanismo de reajuste dos programas federais, o FPM anticíclico e a vedação de se criar despesas sem a clara fonte de recursos. O evento foi encerrado ontem com a aprovação da Carta da Marcha, que reúne nove reivindicações municipalistas e foi entregue ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.
Pelo menos 200 gestores do Piauí, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e assessores, de um total de 8 mil pessoas de todos os estados, participaram do evento, o maior já realizado desde a primeira Marcha.
O evento deste ano durou quatro dias. O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) Arinaldo Leal liderou a caravana piauiense. O documento, que registra os principais acontecimentos da Marcha, destaca também o debate com os partidos políticos sobre a reforma política.
Na quarta-feira, terceiro dia do evento, os prefeitos receberam deputados federais e senadores para debaterem o pacto federativo, deveres e partilha de recursos entre União, estados e municípios. Do Piauí, apenas os deputados federais Júlio César e Iracema Portela estiveram presentes.
A reforma política e os aspectos, como a criação de contribuições ao invés de impostos por parte do governo federal para não dividir com os municípios, foram destacados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e a concentração de poder no governo federal destacada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.
O presidente da APPM, prefeito Arinaldo Leal, avaliou como positivo os discursos os presidentes. “Esperamos que não fique apenas no discurso, mas sim que seja feito algo para salvar os municípios e estamos aqui para cobrar isso”, finalizou.
A presença de governadores de Estado, os representantes das entidades municipalistas e do governo federal foi outro destaque do encontro. Os programas de interesse dos municípios dos ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e da Saúde foram apresentados pelos ministros. Além disso, o poder legislativo foi valorizado, em debate ocorrido na programação da Marcha.
No último dia da Marcha a Brasília, ontem pela manhã, aconteceu uma reunião com os presidentes das entidades municipais e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade responsável pelo evento. O objetivo foi organizar diversos encontros municipalistas nas diferentes regiões.
No segundo semestre deste ano, vão acontecer cinco encontros em estados diferentes sendo primeiro na cidade de Campos do Jordão, em São Paulo, seguido por Curitiba, Olinda (PE) no Centro-Oeste, em Caldas Novas (GO) e no Norte em Belém. Durante os três dias de evento foram pensados espaços políticos, técnicos com oficinas de diferentes áreas e reuniões com agentes municipalistas. Em cada região foram selecionados diferentes temas que poderão ser ampliados e modificados futuramente.
O Sudeste ficou com a Modernização da gestão; o Sul com Educação e Saúde; o Nordeste apresentará sobre as Questões climáticas; já o Centro-Oeste focará em Desenvolvimento regional – desafios e oportunidades; e finalmente o Norte será focado no Desenvolvimento Sustentável.
Wellington Dias participa de debates com prefeitos
O governador do Piauí, Wellington Dias, compareceu ao debate com governadores promovido pela XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Ele foi recepcionado pelo presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, e vários prefeitos do Estado.
“Durante meu mandato de senador dei apoio às causas municipalistas, inclusive votando contra meu partido e o governo derrubando vetos presidenciais. Defendo o fortalecimento dos municípios para termos um Brasil melhor”, discursou Dias para uma plateia de mais de 5 mil prefeitos.
O governador e os prefeitos piauienses seguiram para uma reunião com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, para cobrar a regularização dos repasses da área que encontram-se atrasados, dificultando a continuidade dos programas sociais nos municípios.