As cidades de S?o Lu?s e Barreirinhas (MA) recebem, a partir desta quinta-feira (7/8), o VI Encontro Anual da Associa??o dos Ju?zes Federais da 1? Regi?o (Ajufer). O evento ter? como tema "Energia el?trica e meio ambiente nos 20 anos da Constitui??o Federal" e acontecer? at? o pr?ximo dia 11 de agosto.
De acordo com o presidente da Ajufer, o juiz Charles Renaud Fraz?o de Moraes, o evento deste ano aproveita o 20? anivers?rio da Constitui??o de 1998 para refletir o real significado e as influ?ncias desse ordenamento constitucional em rela??o a dois assuntos atuais: energia el?trica e meio ambiente.
"A prote??o constitucional do meio ambiente e a energia el?trica como recurso para o desenvolvimento da economia e da sociedade nos faz refletir sobre a liga??o destas realidades com a Justi?a de ontem e de hoje", ressalta Charles Moraes.
Ele explica que o contexto ? prop?cio para o debate de quest?es como a responsabilidade social baseada no meio ambiente, o empr?stimo compuls?rio de energia el?trica e as garantias processuais.
Ainda de acordo com o presidente da Ajufer, com o VI Encontro Anual, "os ju?zes federais seguem mais uma vez o caminho cient?fico para alcan?ar respostas v?lidas para alguns dos mais agudos questionamentos que surgem na atividade judicante".
Na abertura oficial, que acontece a partir das 19h30 desta quinta, s?o esperados o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Medes, o governador do Maranh?o Jackson Lago, o ministro de Minas e Energia, Edison Lob?o e o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1? Regi?o, Ant?nio Ezequiel da Silva.
Tamb?m s?o aguardados ministros do Superior Tribunal de Justi?a, procuradores da Rep?blica, promotores e desembargadores federais e estaduais.
A confer?ncia de abertura ficar? a cargo ministro de Minas e Energia, Edison Lob?o, que falar? sobre "Energia el?trica e desenvolvimento".
Veja a programa??o completa:
07/08 ? (Quinta-feira)
19h30 ? Solenidade de Abertura
20h ? Confer?ncia: Energia El?trica e Desenvolvimento
Conferencista: Ministro Edson Lob?o (Minas e Energia)
21h - Jantar de Abertura
08/08 (sexta-feira)
08h00 - Credenciamento
09h30 ? Painel 1: Empr?stimo Compuls?rio de Energia El?trica: Desenvolvimento, Constitucionalidade e Implica?es Judiciais
Painelistas:
Cl?udio Xavier Seefelder Filho - Coordenador-Geral da Representa??o Judicial da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Vl?dia Viana Regis - Chefe da Divis?o de Contencioso da PRJC.
10h30 ? Painel 2: A Responsabilidade Social e o Meio Ambiente
Painelista:
Simi?o Estelita S? de Oliveira - Gerente Nacional de Responsabilidade Social Empresarial da CAIXA
Tarde ? Grupos de estudo
19h30 ? Painel 3: As Garantias Processuais no Brasil e em Portugal: a escuta telef?nica
Painelistas:
Desembargador Federal Tourinho Neto (TRF-1? Regi?o)
Ministro Carlos Velloso (STF)
Professora Anabela Miranda Rodrigues (Portugal).
09/08 (S?bado)
10h00 - Workshop 1 ? (referente aos Pain?is 1 e 2 )
12h30 - Almo?o.
15h - Workshop 2 ? (referente ao Painel 3)
10/08 (Domingo)
12h30 Almo?o
17h00 Assembl?ia-Geral.
19h00 Sess?o Solene de Encerramento