Nesta segunda-feira (18), Paulo Gonet assume oficialmente o cargo de procurador-geral da República em uma cerimônia na Procuradoria-Geral da República (PGR). O evento conta com a presença esperada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de autoridades dos três poderes. Gonet, o décimo procurador-geral desde a redemocratização, terá um mandato de dois anos.Durante a posse, Gonet realizará a leitura do termo de posse e proferirá um discurso, marcando o início de sua gestão. Ao assumir, ele também assume a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, encarregado da fiscalização financeira e administrativa do Ministério Público.
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina. O novo procurador-geral foi indicado pelo presidente Lula e recebeu apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Gonet, conhecido por sua postura legalista, busca uma gestão de pacificação dentro do Ministério Público, almejando unificar a categoria. Ele sucede a procuradora-geral interina Elizeta de Paiva Ramos.
Responsabilidades
O procurador-geral da República desempenha um papel crucial no sistema de Justiça brasileiro, atuando nas áreas constitucional, penal e cível. Entre suas responsabilidades está questionar a validade de leis perante a Constituição, participando de ações no STF.
Com uma carreira sólida no Ministério Público Federal desde 1987, Gonet, ao assumir o cargo, terá que lidar imediatamente com desafios, incluindo a investigação dos atos de 8 de janeiro, às ações antidemocráticas que resultaram em invasões e depredações nas sedes dos Três Poderes.
Além disso, Gonet será responsável por conduzir investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, envolvendo temas como disseminação de desinformação sobre vacinação contra a Covid-19 e vazamento de dados sigilosos.
Na esfera eleitoral, o novo procurador-geral supervisionará processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacando-se as ações contra Bolsonaro por abuso de poder político e econômico.
Com uma atuação que abrange desde processos criminais até ações constitucionais, Gonet enfrenta um cenário desafiador, buscando consolidar uma gestão que promova a união no Ministério Público e fortaleça sua imagem perante a sociedade brasileira.
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