Governador de SP diz que Estado está virando 'burro de carga' e cita Piauí

Em entrevista ao podcast 'Flow', o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), teceu críticas ao montante de tributos que são recolhidos pela União, pontuando que o Estado 'deixou de ser a locomotiva' do país e está virando uma espécie de 'burro de carga'. Na ocasião, ele citou o Piauí e o Maranhão como estados pobres que são beneficiados pelos tributos de São Paulo.

"O Pacto Federativo prevê isso, só que na minha opinião, São Paulo que a gente chamou de locomotiva do Brasil está virando burro de cargo do Brasil, porque eu falo isso? Pedi para fazer essa conta ano passado, apurei essa conta com a Secretaria de Fazenda, o Governo Federal arrecadou no ano passado R$ 720 bilhões e isso foi para Brasília, voltou pro Estado, que são os repasses, R$ 46 bilhões, voltou 15 vezes menos do que a gente manda, aí você fala 'poxa, mas porque?', porque o Estado nos seus impostos estaduais é rico, o Maranhão, o Piauí, o Acre, o Amapá são pobres, então estão pegando esses recursos arrecadados em São Paulo e compensando, até aí tudo bem se a gente não tivesse problemas", disse.

Rodrigo Garcia diz que SP está vriando burro de carga (Foto: Divulgação)Na ocasião, ele defendeu uma revisão do Pacto Federativo, defendendo que pelo menos mais 10% do valor enviado em impostos para a União seja devolvido a São Paulo.

Wellington Dias reage a declaração

Indagado sobre a declaração de Rodrigo Garcia, o ex-governador do Piauí Wellington Dias, filiado ao Partido dos Trabalhadores, disse que discorda e citou a necessidade de uma reforma tributária, exemplificando que os Estados menos industrializados são prejudicados com a receita do imposto sobre o consumo em que boa parte fica com o ente de origem e não o de destino.

Ex-governador rebate as declarações (Foto: Francy Teixeira)"Eu não concordo, acho que o Brasil ainda tem que fazer uma reforma, ela está aprovada, pactuada, está no Senado, ela por exemplo, em relação ao ICMS passa a colocar um regramento internacional que só o Brasil não pratica, ou seja, a distribuição se dá pelo local onde mora o contribuinte, hoje quando alguém do Piauí compra um celular e ele é fabricado, é vendido em São Paulo, o que acontece, aí você tem a maior fatia do ICMS indo para a origem do produto, para São Paulo, outro Estado fabricante, isso acaba causando um envio de receita líquida de determinadas regiões menos industrializadas para outras mais industrializadas, então eu reconheço a necessidade de uma reforma e defendo a aprovação desse passo, já aprovado no Senado, que tem como relator o senador Roberto Rocha", frisou.

Fonteles: "Esse não é um tema superficial"

O ex-presidente do Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), Rafael Fonteles, indicou que a questão não pode ser tratada de maneira superficial.

"Não acompanhei a declaração do governador, mas esse não é um tema superficial, é um tema complexo até porque a questão do ICMS, ela por exemplo, único país do mundo em que o ICMS, o imposto sobre consumo, onde fica parte na origem e não 100% no destino é o Brasil, o que favorece os Estados, por exemplo, do Sudeste, é uma questão mais complexa e não podemos tratar de maneira superficial,o que tá acontecendo nessa momento é a União, o Governo Federal querendo acabar com a Federação brasileira, tentando inviabilizar os Governos Estaduais e Municipais, tirando o foco da sua responsabilidade em relação a alta inflação, a alta do preço dos combustíveis, quando na verdade a solução é alterar a política de preços da Petrobras, como foi alterada no passado, e nós tínhamos o barril do petróleo num valor alto como está hoje, mas tínhamos um preço na bomba abaixo de R$ 3 e não R$ 9 como está hoje ", destacou.

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