Em audiência com a Superintendência da Caixa Econômica Federal, o governador Wellington Dias tratou de investimentos e de contratos na ordem de mais de R$ 2 bilhões em parceria com o banco público. O recurso deve ser aplicado nas áreas de habitação, regularização fundiária, abastecimento d’água e saneamento básico em diferentes regiões do Estado.
No encontro, foram apresentados e discutidos quatro programas que, de acordo com Dias, são prioridades para o Governo do Estado. Um deles é o Minha Casa Legal, ação governamental que promove a regularização fundiária de conjuntos habitacionais ainda não regularizados. A Caixa entra com o fornecimento de crédito e após processo de negociação do financiamento, o morador pode obter o registro imobiliário individual de sua casa, junto ao cartório de registro de imóveis de sua região.
Para o governador Wellington Dias, a parceria com outros órgãos relacionados garante maior efetividade para os programas do governo. “Nós temos uma boa participação do Sindicato da Construção Civil que também permite as condições de realização do programa Habitar Servidor. Essa parceria ainda se casa com o programa Minha Terra Legal, que também é um outro procedimento voltado para a regularização dos conjuntos habitacionais já financiados, para que as pessoas tenham acesso a documentação de seus terrenos”, informou.
Outra prioridade do Governo Estadual é o atendimento habitacional das famílias da região atendidas pelo Projeto da Transnordestina e da Barragem de Atalaia, no Sul do Estado. Muitas delas perderam suas unidades habitacionais em função das obras e outras não tiveram acesso à moradia com o crescimento populacional, resultando da expansão da mão-de-obra nas regiões dos empreendimentos.
“Eu destaco aqui um trabalho que também estamos fazendo nessa área do programa de melhoria habitacional e projetos estratégicos, projetos de habitação que são necessários na área de influência da ferrovia Transnordestina e dos projetos em obras do PAC, como o da Barragem de Atalaia, na região de Sebastião Barros e Corrente. Um outro exemplo é o do projeto do grupo Tomazini, na região de Uruçuí, e que também mereceram aqui todo um cuidado para fazer acontecer e ver sua demanda habitacional de infraestrutura atendida”, destacou o chefe do poder executivo.
O Grupo Tomazini, por exemplo, vai fazer um grande empreendimento na área de produção de frango, na região de Uruçuí. O Governo do Estado e a Caixa preveem a construção de cerca de 2.500 moradias para atender às famílias do investimento. “O grupo tem uma expectativa de abatimento de mais 300 mil francos por dia, o que vai gerar uma mão-de-obra bem maior do que a que está disponível hoje na região e por isso deve-se pensar estrategicamente e previamente na moradia dessas pessoas”, explica o superintendente da Caixa, Francisco Elisiomar Nunes.
Ainda na área de melhoria habitacional, um outro grande projeto de habitação em andamento e em parceria entre o governo e a Caixa é o programa Habitar Servidor. Dentro do projeto, o Governo do Piauí realiza o 1º Feirão de Imóveis do Servidor entre os dias 31 de agosto a 3 de setembro. Ao todo, mais de 17 imobiliárias e construtoras colocarão à venda imóveis prontos destinados para os servidores públicos estaduais de todos os poderes, com financiamento da Caixa. Os servidores poderão financiar até 90% do valor total dos imóveis.
Para a área de saneamento básico, uma prioridade do governo é a adutora do litoral. Em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Piauí possui hoje 30 projetos na área de saneamento que, ou já foram concluídos, ou estão em fase de execução. O Governo ainda busca encontrar solução para a execução de mais seis projetos que envolvem a Agespisa, o Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (Iaespi), e o Consórcio Regional de Saneamento (Coresa). O consórcio foi desenvolvido pelo Governo do Estado do Piauí e por municípios da região Sul ainda no primeiro mandato do governador Wellington Dias, tendo o apoio do Ministério das Cidades, por meio da assistência técnica do Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS).
“Temos de garantir as condições de conclusão de um conjunto de obras nesta etapa. E aqui objetivo é sempre gerar emprego, fazendo esse dinheiro circular na economia das regiões onde essas obras são realizadas. E temos novas parcerias nessa área de água e saneamento que estão em andamento com o contrato de empréstimo do Banco Mundial e também em parcerias com a própria Caixa Econômica Federal”, anuncia Wellington.
Além da presença do atual superintendente da Caixa, Elisiomar Nunes, a audiência com o governo contou com a presença do ex-superintendente Emanuel Bonfim.
Centro de Convenções de Teresina
Outro ponto debatido na audiência com a Caixa se referiu a investimentos para a conclusão das obras do Centro de Convenções de Teresina, localizado próximo à Assembleia Legislativa e ao Poder Judiciário. Para Dias, o centro é um equipamento de grande importância para o desenvolvimento do turismo de eventos para a capital do Piauí.
O Centro de Convenções terá um espaço com capacidade para receber diversos tipos de eventos como exposições, feiras, jornadas médicas, espetáculos culturais, dentre outros. “É uma obra muito importante para o Estado, mais notadamente para a capital, que tem a vocação para o turismo de eventos. Outro fator relevante é o de gerar uma quantidade significativa de empregos”, ressalta o governador Wellington Dias.
As obras do Centro de Convenções de Teresina serão concluídas no mês de março de 2017. O Centro se encontra com 45% da obra finalizada. A construção recebe investimentos na ordem de R$ 24 milhões.