Ameaçado de expulsão pela Executiva Nacional do DEM, o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), entregou sua carta de desfiliação ao partido nesta terça-feira (23). A informação foi confirmada pelo presidente da sigla, deputado Rodrigo Maia (RJ), e pela assessoria do governador interino.
O presidente do DEM disse ao G1 que considera "acertada" a decisão de Paulo Octávio de se desfiliar da legenda. "Amanhã o partido encaminharia processo de expulsão, o que provocaria um desgaste muito maior a ele", disse Rodrigo Maia.
Com a desfiliação, Paulo Octávio fica impedido de se candidatar a qualquer cargo eletivo em 2010, porque o prazo para filiação terminou em 1º de outubro do ano passado.
Mais cedo, Octávio disse que iria conversar com integrantes da cúpula partidária e afirmou estar ?confiante? na sua permanência nos quadros da sigla.
Para Paulo Octávio, a direção do DEM daria ?um grande apoio? a Brasília, se o mantivesse no partido. ?Vamos aguardar (a conversa). Estou confiante (na permanência no partido). O DEM poderia dar um grande apoio a Brasília permanecendo ao nosso lado no governo?, disse o governador interino.
O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Paulo Bornhausen (SC), já havia afirmado nesta terça que havia maioria na Executiva do partido favorável à expulsão do governador interino, caso ele não deixasse a função. A reunião da Executiva está marcada para esta quarta-feira (24) e o primeiro pedido de expulsão iria ser protocolado nesta tarde.
?Teremos a reunião da Executiva Nacional e já há maioria formada no partido para expulsar sumariamente o vice-governador Paulo Octávio?, disse Bornhausen mais cedo.
A expulsão teria como base uma decisão da Executiva de que todos os filiados deixassem os cargos no governo do Distrito Federal. A decisão foi tomada no dia 11 de fevereiro, mesmo dia em que o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), foi preso por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Bornhausen afirmou que a decisão é extensiva a Octávio, que deveria deixar a função no governo do DF. ?Ele tem que escolher, ou sai do governo ou sai do partido?.
O líder do DEM afirmou ainda que na reunião desta quarta poderá ser estendida a outros filiados a expulsão. Um deles seria o secretário de Transportes, Alberto Fraga, que se recusa a deixar o cargo.
?Todos estarão incluídos nesta discussão de amanhã. Será tomada uma decisão coletiva para todos que não cumpriram a determinação?, afirmou o líder.
Fraga esteve nesta manhã conversando com alguns parlamentares do DEM. Ele acusa o partido de incoerência política por não ter deixado o governo quando Arruda saiu do DEM. ?Está acontecendo uma incoerência política no DEM pedir a saída de todos agora que o governador é do DEM. Quando o Arruda saiu do partido todo mundo continuou?.
O escândalo do mensalão do DEM de Brasília começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. No inquérito, o governador José Roberto Arruda é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados.
LEIA CARTA DE OCTAVIO
"Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Excelentíssimos senhoras e senhores deputados distritais
Ao longo de duas décadas fui distinguido por servir ao Distrito Federal e a sua população. Durante esse período recebi apoio, consideração e a confiança dos eleitores dessa cidade que, em pleitos sucessivos, sufragou meu nome para deputado federal, senador e vice-governador.
Assumi, interinamente, o Governo do Distrito Federal com o propósito de colaborar para a superação da grave crise política que se abate sobre Brasília. Considerei desde o início que só poderia desempenhar essas funções se pudesse construir um possível consenso sobre a melhor maneira de vencer os atuais impasses.
Dediquei-me, nos últimos dias, a realizar consultas junto a líderes partidários dos mais variados matizes. Busquei a interlocução com figuras representativas da sociedade. As negociações apenas tornaram mais claras para mim as dificuldades de garantir, neste momento, a tão necessária governabilidade para o Distrito Federal.
Contudo, recebi manifestações de apoio e solidariedade de secretários, parlamentares, amigos, familiares, e de parte da população. Por essa razão, adiei por alguns dias o anúncio da decisão que já havia tomado. Diante dos desdobramentos recentes do processo político local, cheguei a uma conclusão definitiva.
Assim, por intermédio deste documento, comunico ao Presidente da Câmara Legislativa minha renúncia ao cargo de vice-governador do Distrito Federal. Assumi o Governo do Distrito Federal, de maneira interina, em condições excepcionalmente difíceis. O titular está privado de sua liberdade, por decisão judicial. No entanto, continua a ser o governo da cidade.
Pode, portanto, em tese, retornar às suas funções a qualquer momento. Não há sentido em aprofundar uma gestão nessas circunstâncias. Existem diversas obras, por toda a cidade, em fase de execução. São trabalhos contratados que possuem prazos e projetos definidos. Não deverão ser afetados pela situação política. É o que eu espero.
Permanecer no cargo, nas circunstâncias que chamei de excepcionais, exigiria a criação de condições também excepcionais. Imprescindível contar com apoio político suprapartidário para que todas as forças vivas do DF, juntas, pudessem superar a perspectiva de intervenção federal. Além disso, seria imperioso construir uma agenda mínima de consenso com amplo respaldo na sociedade. Ainda mais fundamental seria estabelecer os interesses da cidade acima das ambições políticas em meio às paixões do ano eleitoral. E, não menos importante, teria que receber respaldo do meu partido.
Nenhum dessas premissas se tornou realidade e, acima de tudo, o partido a que pertencia solicitou a seus militantes que deixem o governo. Sem o apoio do DEM, legenda que ajudei a fundar no Distrito Federal, e a qual pertenci até hoje, considero perdidas as condições para solicitar respaldo de outros partidos no esforço de união por Brasília.
Não é saudável para o governante, nem para os governados, ver sua administração fragilizada. Sem que existam condições políticas, torna-se impossível permanecer à frente do Poder Executivo local, sobretudo, repito, em circunstâncias tão excepcionais.
Sempre sonhei ser governador do Distrito Federal. Trabalhei para alcançar esse objetivo. Mas em situação de plena normalidade. Não posso, nem devo, contribuir de nenhuma maneira para gerar desagregação e desassossego para o brasiliense.
Não tenho receios. Respondo, tranquilamente, por todos os meus atos. Minha história é longa em Brasília, aonde cheguei em 1962. Vivo aqui há 48 anos. Trabalho desde os 15. Aqui constitui família, aqui nasceram os meus filhos. Sou um legítimo candango.
Amo esta cidade. Conheço-a profundamente. Aqui estão minhas raízes e meu futuro. Por essas razões, decidi que o melhor a ser feito, neste momento, é deixar o honroso cargo de vice-governador do DF. O excelentíssimo senhor presidente da Câmara Legislativa possui as atribuições constitucionais para exercer as funções de chefe do Executivo.
Quero dizer que todos os esforços que realizei para garantir as condições mínimas de governabilidade tiveram como objetivo maior evitar que a autonomia política e administrativa do Distrito Federal venha a ser gravemente afetada por decisão judicial. Foi essa minha única motivação nos últimos dias.
Com minha renúncia, pretendo oferecer às forças políticas a oportunidade de restabelecer seu poder e, sobretudo, ao apaziguar os ânimos, garantir ao brasiliense a recuperação de sua auto-estima. Quanto a mim, deixo o governo, saio da cena político e me incorporo às fileiras da cidadania.
Que Deus ilumine nossas decisões e nossos atos.
Atenciosamente,
Paulo Octavio"