A modernização da máquina pública esteve entre os temas debatidos na abertura do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) na manhã de ontem em Teresina. Abrangendo a adequação dos entes federativos quanto aos desafios impostos para que se alcance o equilíbrio econômico, gestores de todo o país buscam alternativas tangíveis para o setor. No Piauí, a aposta converge para cortes no custeio das pastas do Executivo, apenas nos últimos meses esse índice chegou a 20%. Nesse processo, dispõe-se o gasto somente com o que é necessário, elevando o uso dos recursos à consecução de investimentos nas mais distintas áreas.
Por esses mecanismos adotados através da determinação do governador Wellington Dias (PT), o secretário de Fazenda, Rafael Fontelles, impôs que esta é uma das saídas encontradas para que os tributos não sofram qualquer aumento. Em tal detalhamento, ele voltou a apontar que o Estado não aumentará a carga de impostos, principalmente o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). “A ideia de aumento de impostos e corte é discutida a nível de Confaz, dentre os secretários estaduais. Estamos em um momento de ajuste fiscal e inevitavelmente tem se discutido, mas o Piauí está fora destes Estados que tem aumentado a carga tributária, principalmente em relação ao ICMS e estamos tentando nos equilibrar principalmente no corte de despesas”, disse.
O indicativo abrange os temas abarcados pelo Encat, impondo uma nova perspectiva para o setor público. Nesse âmbito desponta o uso consciente dos recursos nas despesas das secretarias estaduais. “O fisco tem de estar antenado com as melhores práticas do país e nós pedimos ao superintendente para trazer o encontro para aproximar os nossos técnicos desse ambiente de simplificação tributária”, comentou.