Por Francy Teixeira
Em entrevista ao site Poder 360, o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e líder da pasta no Piauí, Rafael Fonteles (PT), detalhou algumas propostas levantadas pelos Estados nas discussões referentes à Reforma Tributária.
Com a iminente apresentação do relatório pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), os governadores querem ser ouvidos, enquanto os secretários de Fazenda esperam a alocação das propostas apresentadas.
"Se chegarmos a isso, negociar mudanças no Congresso ficará mais fácil. Seguiremos conversando", disse Fonteles.
Destaca-se nas principais propostas defendidas pelo Comsefaz a implantação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), o 'impostão', que contemplaria uma série de tributos já existentes, com o recolhimento no destino e não na origem como ocorre atualmente.
Além disso, a implantação englobaria a criação de um fundo de desenvolvimento, que teria como principal meta o financiamento de projetos de industrialização dos entes menos desenvolvidos. O fundo giraria em torno de R$ 400 bilhões.
"O que existe hoje com essa função é a guerra fiscal. Não funciona, porque os incentivos são iguais em todos os lugares”, disse.
O montante do fundo seria atingido ao longo de uma década.
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