O Minist?rio do Desenvolvimento social anunciou nesta quarta-feira uma novidade que resultar? num aumento de R$ 112,00 para R$ 172,00 mensais do valor m?ximo pago pelo Bolsa Fam?lia. Decidiu-se incluir entre os clientes do programa os jovens de 16 e 17 anos. Hoje, s? t?m direito ao benef?cio os filhos de at? 15 anos das fam?lias pobres.
A mudan?a entrar? em vigor em 2008, ano em que haver? elei?es municipais. Ocasionar? uma despesa anual extra de R$ 630 milh?es. O governo alega que esse valor j? fora inserido na previs?o or?ament?ria de 2008, que destinou ao Bolsa Fam?lia R$ 10,3 bilh?es. N?o por acaso, os novos benefici?rios s?o eleitores. Pela lei, t?m direito a voto todos os brasileiros que j? tenham comemorado anivers?rio de 16 anos.
A justificativa utilizada para a extens?o do benef?cio ? faixa et?rio de 16 a 17 anos ? a de que o governo precisa assegurar a continuidade dos estudos desses jovens. Receber?o a import?ncia mensal de R$ 30,00. Assim, o maior benef?cio pago pelo Bolsa Fam?lia passar? a ser de R$ 172,00. Receber?o esse valor as fam?lias que tiverem tr?s ou mais filhos de at? 15 anos e mais de dois com idade de 16 ou 17 anos.
Segundo o governo, a mudan?a n?o levar? necessariamente ? inclus?o de novos benefici?rios no cadastro do Bolsa Fam?lia ?hoje com cerca de 11 milh?es de fam?lias. Prev?-se apenas a extens?o do benef?cio a cerca de 1,7 milh?o de jovens de 16 e 17 anos de fam?lias j? atendidas pelo programa.
O pagamento do benef?cio ser? condicionado ? matr?cula e ? freq??ncia dos jovens na escola. Caso essas condi?es n?o sejam cumpridas, o benef?cio ser? cortado. A poda alcan?ar?, por?m, apenas os R$ 30,00 pagos por estudante, n?o os valores destinados ? fam?lia.