O Consórcio Novas Escolas Oeste SP venceu o leilão do lote oeste da Parceria Público-Privada (PPP) para construção de novas escolas estaduais em São Paulo. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (29) na B3, a bolsa de valores paulista, com um valor de R$ 11.989.753,71. O valor representa um deságio de 21,43% sobre a contraprestação prevista de R$ 15,2 milhões.
No que consiste?
O projeto envolve a construção de 17 escolas com 462 salas de aula, oferecendo 17,1 mil vagas em cidades como Araras, Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. A iniciativa faz parte da Maratona de Leilões, que visa atrair mais de R$ 19,1 bilhões em investimentos privados para o estado, incluindo outros lotes para novas escolas e concessões para a Rota Sorocabana e a Loteria Estadual.
Leilão
O leilão do lote leste da PPP está agendado para 4 de novembro, com previsão de construção de 33 unidades escolares em 29 cidades, totalizando 34,8 mil vagas de ensino integral para estudantes do ensino fundamental e médio. Os investimentos para a PPP somam R$ 2,1 bilhões ao longo de 25 anos.
Formatos
As novas escolas seguirão três modelos diferentes, com 21, 28 ou 35 salas de aula. Elas contarão com espaços integrados e interativos, auditórios multiuso e áreas dedicadas ao esporte, cultura e inovação. Todas as escolas serão acessíveis e manterão a responsabilidade pedagógica sob a Secretaria de Educação do estado, enquanto a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) coordenará a fiscalização dos contratos.
Palavra do Governo
Segundo o governador Tarcísio de Freitas, a PPP permitirá uma gestão mais moderna e eficiente, já que as empresas privadas ficarão responsáveis pela manutenção predial, liberando os diretores das escolas para focarem em questões educacionais. Ele destacou ainda programas complementares, como o Prontos pro Mundo, que proporciona intercâmbios de idiomas no exterior, e o Provão Paulista, que oferece vagas no ensino superior via vestibular seriado no ensino médio.
O que diz o secretário?
Para o secretário de Educação do estado, Renato Feder, o novo modelo permitirá melhorias na qualidade da infraestrutura escolar e na aprendizagem. Ele ressaltou a parceria com o setor privado como fundamental para superar problemas estruturais e ampliar a qualidade da educação pública.
Protestos
Apesar das promessas de avanço, a iniciativa gerou protestos. A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e outras entidades se posicionaram contra o modelo de PPP, defendendo que a gestão escolar pública deve permanecer inteiramente pública e democrática. Em nota, a Apeoesp criticou a terceirização como um modelo que traz dificuldades operacionais e compromete a qualidade do serviço.
Críticas
As manifestações também contaram com a presença de organizações estudantis e de representantes de partidos políticos, que reiteraram o papel do Estado na garantia da educação pública, gratuita e de qualidade. Segundo a Apeoesp, uma escola pública deve ser dirigida por uma administração colegiada e participativa, sem interferência de grupos privados, para garantir um ensino inclusivo e acessível.
“Escola pública não pode ser privatizada. Tem que ser gratuita, laica, de qualidade, acessível a todos. Escola pública tem que ser dirigida pela direção escolar e pelo Conselho da Escola, com participação de professores, estudantes, funcionários, pais, mães, não por empresas ou grupos privados”, afirma a Apeoesp.
(Com informações da Agência Brasil)