O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), concluiu o processo de licitação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a construção de oito Miniusinas de Energia Solar em cidades piauienses. Com a contratação dos últimos dois lotes da disputa, essa PPP inovadora vai resultar em mais de R$ 150 milhões em investimentos e gerar uma economia mensal de 23% nos gastos do Estado com energia para abastecer os órgãos públicos.
A sessão de licitação foi concluída nessa terça-feira (3), após o cumprimento de prazo para a análise de recursos das empresas participantes. Com o final do processo, o resultado ficou o seguinte: o Consórcio Energia Sustentável, composto por empresas de São Paulo e do Distrito Federal, arrematou o lote 3 e vai investir R$ 40.949.046,04. Já o lote 4 foi arrematado pela empresa goiana Brenge Par Engenharia e Participação, que deve investir R$ 35.627.538,50.
Os outros dois lotes foram homologados no último dia 5 de outubro, com o Consórcio Energia Sustentável do Piauí arrematando o lote 1, com investimento previsto de R$ 40.949.946,04; e o lote 2 sendo arrematado pelo Consórcio Gm-Energia, composto por empresas de São Paulo e Pernambuco e que deve investir R$ 32.821.417,99 no projeto.
Cada lote é composto por duas miniusinas, sendo uma construída em terreno público e outra feita em terreno particular. Já está definido que os terrenos públicos devem ficar nas cidades de Caraúbas, Cabeceiras do Piauí e Canto do Buriti. Os terrenos privados serão definidos após da assinatura dos contratos, prevista para ocorrer ainda neste mês de novembro, mas já tem dois municípios definidos: Curralinhos e Barras. A previsão é que essas miniusinas entrem em funcionamento até o final de 2021.
“Vivemos um momento de crise econômica e esse projeto vai gerar uma economia substancial no orçamento do Governo do Estado, o que permitirá ao estado investir os recursos públicos economizados em áreas essenciais, como saúde e educação, por exemplo, e ajudando a equilibrar as contas. Serão R$ 150.347.047,00 de investimento da iniciativa privada, sem contar os ganhos com o uso de energia limpa e ambientalmente sustentável”, comemora a superintendente da Suparc, Viviane Moura.
Outro destaque do projeto é que, como são oito contratos, são oito cidades que vão receber as Miniusinas, aumentando a arrecadação de impostos nos municípios, gerando emprego e renda e qualificação da população, especialmente porque caberá às Concessionárias implantar, em conjunto com a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), o Centro de Formação e Pesquisa em Energias Renováveis. Para esse projeto as empresas deverão investir quase R$ 350 mil.
A PPP das Miniusinas vai resultar em uma economia de mais de R$ 7 milhões por ano nos gastos do Estado com energia elétrica. Serão construídas oito miniusinas com capacidade de produção de 5Mw cada. Essa energia será injetada na rede da concessionária Equatorial e será implantado um sistema para gerenciar e compensar a energia produzida e a consumida pelos órgãos da administração estadual. A previsão total de investimentos da iniciativa privada no projeto é de cerca de R$ 150 milhões, ao longo de 25 anos de contrato.