“Fizemos um levantamento em todo o estado, junto com o Ministério da Integração e ficou caracterizada a situação de emergência pela perda verificada de produtos agrícolas e também pela situação de abastecimento de pastagem”, disse o governador.
Segundo Wellington, esses 152 municípios cumprem os requisitos para assinatura do decreto de emergência pelo estado. Isso não impede que, com o passar dos meses, quando a estiagem fica mais intensa, outros municípios possam ter a iniciativa de também fazer um decreto de situação de emergência.
O decreto, segundo o governador permite que o Estado tenha uma relação maior com o Governo Federal para um atendimento emergencial e preciso à população que sofre com a falta de abastecimento de água, dando maior apoio às famílias que foram prejudicadas pela irregularidade das chuvas.
De acordo com o secretário de Defesa Civil, Hélio Isaias, para o reconhecimento da situação de emergência por estiagem, foram levados em consideração as perdas na agricultura, o índice pluviométrico e os níveis dos reservatórios de cada município.
“Todos os municípios atingidos pelo Decreto de Emergência estão enquadrados em no mínimo dois dos três critérios estabelecidos. Esses critérios levam em conta a perda na safra agrícola igual ou superior a 50%, com base em dados do IBGE; o índice pluviométrico inferior a 600 milímetros por ano, com base em informações repassadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e pela Agência Nacional de Águas (ANA); e o nível de reservatórios inferior a 50% da capacidade”, explicou o secretário.
A maioria dos municípios afetados pela estiagem fica na região do semiárido, mas cidades da região norte que, além da perda na safra, enfrentam dificuldades no abastecimento como Pedro II e Luís Correia, também tiveram a situação de emergência reconhecidas pelo Governo do Estado.