Governo fecha acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no Orçamento de 2025

O governo federal chegou a um acordo com o relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Angelo Coronel (PSD-BA), para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução envolve uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano, resultado de um "pente fino" que identificou famílias que recebiam o benefício sem atender aos requisitos necessários.  

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou que a redução não afetará famílias que têm direito ao Bolsa Família, mas sim corrigirá irregularidades. Além disso, o governo apresentou uma lista de programas que podem sofrer cortes, incluindo R$ 4,8 bilhões do Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb) e R$ 600 milhões da Lei Aldir Blanc, que financia o setor cultural.  

O acordo também prevê a inclusão de R$ 3 bilhões para o Vale Gás, que subsidia botijões de gás para famílias de baixa renda, e a busca por recursos para o Pé-de-Meia, programa que paga R$ 2 mil a estudantes de baixa renda do ensino médio para evitar a evasão escolar. Caso o remanejamento de despesas não cubra o total necessário para o Pé-de-Meia, o governo enviará um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para complementar os recursos.  

O relator Angelo Coronel afirmou que o acordo deve permitir a votação do Orçamento de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima semana, com a apresentação do parecer no domingo (16) e a votação prevista para terça (18) ou quarta-feira (19).