Em 2023, o governo federal obteve uma receita de R$ 2,3 trilhões. Essas informações foram divulgadas pelo Ministério da Fazenda na terça-feira, dia 23.
A performance em 2023 representa o segundo melhor resultado na série histórica da Receita Federal, iniciada em 1995. Este desempenho fica atrás apenas de 2022, quando a arrecadação atingiu R$ 2,36 trilhões (valores ajustados pela inflação).
"O pós-pandemia teve um pico de arrecadação nos setores de commodities que distorcem de certa forma essa comparação [...]. Agora, na verdade, não é uma queda de 2023 em relação a 2022, é uma volta a patamares historicamente normais", disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Segundo a Receita, os seguintes fatores afetaram a arrecadação no ano:
- comportamento de indicadores macroeconômicos;
- crescimento real de 21,6% na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa do patamar da taxa básica de juros, a Selic;
- crescimento real de 3,36% no Imposto de Renda Retido na Fonte - Trabalho e de 5% na contribuição previdenciária;
- redução das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS/Cofins e da Cide sobre os combustíveis, o que reduziu a arrecadação;
- programa de redução da litigiosidade, que arrecadou R$ 5,6 bilhões;
- e imposto de exportação sobre o petróleo bruto, que arrecadou R$ 4,4 bilhões.
Em dezembro, a arrecadação foi de R$ 231,2 bilhões – um aumento real de 5% em relação ao mesmo mês de 2022.
Segundo a Receita Federal, o aumento é explicado pelo desempenho de indicadores econômicos, além do crescimento da arrecadação de PIS/Cofins sobre a gasolina e o recolhimento do Programa de Redução de Litigiosidade, entre outros fatores.