No Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta segunda-feira, 5 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, lançaram um plano ousado para enfrentar o desmatamento ilegal no Brasil. A estratégia, intitulada 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam), apresenta medidas determinantes, como o confisco de 50% das áreas desmatadas ilegalmente e a contratação de 1,6 mil analistas ambientais para intensificar o combate a essa prática prejudicial ao meio ambiente.
O plano foi lançado simbolicamente no Dia Mundial do Meio Ambiente, em um contexto marcado por movimentos no Congresso Nacional que visam esvaziar a pasta do Meio Ambiente. Composto por 150 metas divididas em 4 eixos, o PPCDam representa o retorno de uma ação do Governo Federal que havia sido interrompida durante a gestão de Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), em 2019.
Alguns dos principais pontos do plano incluem:
Eixo 1 - Atividades produtivas sustentáveis:
- Elaboração do Plano Nacional de Bioeconomia.
- Criação de selos e marcas oficiais para certificação de produtos da bioeconomia na Amazônia.
- Levar energia a 120 mil unidades para estimular projetos sustentáveis.
Eixo 2 - Monitoramento e controle ambiental:
- Embargo de 50% das áreas desmatadas ilegalmente identificadas.
- Cancelamento de 100% dos registros irregulares no Cadastro Ambiental Rural sobrepostos a terras federais.
- Ampliação do número de bases estratégicas, delegacias federais e aeronaves da Polícia Federal e Forças Armadas na Amazônia.
- Contratação de 1.600 analistas ambientais para atuar no combate ao desmatamento.
- Produção de alertas diários de desmatamento.
Eixo 3 - Ordenamento territorial e fundiário:
- Criação de 3 milhões de hectares de unidades de conservação.
- Incorporação à União de 100% das terras devolutas (terras públicas ainda sem destinação).
- Demarcação de 230 mil quilômetros de limites de terrenos marginais de rios.
Eixo 4 - Instrumentos normativos e econômicos:
- Oferecimento de juros mais baixos e outros incentivos à produção sustentável no Plano Safra.
- Regulamentação do mercado de carbono no Brasil.
O plano visa fortalecer o enfrentamento ao desmatamento ilegal, principalmente nas regiões do Cerrado e da Amazônia, que são particularmente afetadas por atividades agroindustriais extrativistas e predatórias. A intenção é tornar o Brasil um exemplo no combate a esses desafios ambientais e contribuir para a preservação dos biomas e o combate às mudanças climáticas.
O plano objetiva o envolvimento de diversos setores da sociedade, além do governo, para garantir a efetividade das ações propostas. O combate ao desmatamento ilegal e a promoção de atividades sustentáveis se mostram cruciais para o futuro do país e do planeta, e o plano apresentado pelo presidente Lula e pela ministra Marina Silva sinaliza um compromisso renovado nessa importante área.