As denúncias de assédio sexual que levaram à demissão de Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos não são um caso isolado na esfera federal. Entre janeiro e agosto deste ano, a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu 557 denúncias desse tipo envolvendo servidores de órgãos e repartições federais, o que representa uma média de dois casos por dia.
IDENTIDADE DAS VÍTIMAS É MANTIDO EM SIGILO
Essas denúncias, registradas nas ouvidorias de cada órgão, são compiladas por auditores da CGU em um sistema que acompanha cada procedimento aberto. Os canais de contato para as vítimas incluem ministérios, autarquias e universidades federais. Para garantir a proteção das vítimas, a identidade das partes envolvidas é mantida em sigilo.
AUMENTO CONTÍNUO NO NÚMERO DE CASOS
Os dados da CGU indicam um aumento contínuo no número de denúncias de assédio sexual na esfera federal. Em 2023, foram registrados 920 casos, o maior número até agora, comparado a 531 em 2022 e 178 em 2021.
Cada denúncia é classificada como assédio sexual pelos auditores da CGU, que centralizam os casos recebidos das ouvidorias. Quando necessário, são adicionados novos elementos de prova antes de encaminhar os casos para investigação pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.
Em 2024, a maioria das denúncias está associada a órgãos subordinados ao Ministério da Saúde e a universidades federais. A CGU e o Palácio do Planalto foram contatados, mas não forneceram comentários sobre os casos.
DENÚNCIA SEM REGISTRO
Silvio Almeida foi demitido ontem, um dia após a organização Me Too Brasil revelar que havia recebido denúncias de assédio sexual contra ele. No entanto, não houve registro dessas acusações no sistema oficial do governo. O ex-ministro negou as alegações, que qualificou como "ilações absurdas," e, em uma nota após sua demissão, afirmou que provará sua inocência.
"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro", afirmou o agora ex-ministro.
ANIELLE FRANCO SERIA UMA DAS SUPOSTAS VÍTIMAS
Entre as supostas vítimas de Almeida está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Nesta sexta-feira, em uma reunião com outros ministros no Palácio do Planalto, ela alegou ter sido assediada pelo então titular do Ministério dos Direitos Humanos.
Segundo o site Metrópoles, que divulgou a denúncia contra Almeida, o ex-ministro teria tocado a perna de Anielle durante uma reunião na Esplanada, dado beijos inapropriados ao cumprimentá-la, e utilizado linguagem sexual e de baixo calão.
Ao se pronunciar pela primeira vez após a revelação do caso, a ministra disse, por meio de nota, que "não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência", que "agir imediatamente é o procedimento correto" e que "contribuirá com as apurações, sempre que acionada".
POLÍCIA FEDERAL ESTÁ INVESTIGANDO
A Polícia Federal iniciou um inquérito para investigar as denúncias de violência sexual. Além disso, a Comissão de Ética da Presidência da República começou uma apuração e concedeu um prazo de dez dias úteis para que o ex-ministro se explique.