Nesta segunda-feira, 12 de junho, a Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, publicou uma portaria autorizando a nomeação de mil candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria leva em consideração o Decreto determina os detalhes para a efetivação das nomeações.
De acordo com a portaria, a nomeação dos candidatos aprovados está condicionada à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do ordenador de despesas sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados. Caberá ao INSS verificar previamente as condições necessárias para a nomeação dos candidatos aprovados, conforme as disposições do Decreto nº 9.739/2019, por meio da publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos.
A nomeação de novos servidores para o INSS é uma medida importante para fortalecer o quadro de pessoal e garantir um melhor atendimento aos cidadãos. A autarquia enfrenta há algum tempo um déficit de servidores, o que tem gerado dificuldades no processamento de benefícios e na prestação de serviços aos segurados.
Com a autorização para nomeação de mil concursados, espera-se que o INSS possa agilizar os processos e reduzir as filas de atendimento, proporcionando uma resposta mais eficiente e rápida aos segurados que buscam pelos serviços previdenciários.
A publicação da portaria é um passo importante para a concretização das nomeações, mas ainda é necessário aguardar a divulgação de informações adicionais por parte do INSS, como a data de convocação dos aprovados e os prazos para apresentação de documentos e posse nos cargos.
A portaria da Ministra Esther Dweck entrou em vigor a partir de sua publicação, mas a efetivação das nomeações dependerá das etapas subsequentes a serem realizadas pelo INSS, conforme as normas e procedimentos estabelecidos. A expectativa é de que o instituto possa realizar as nomeações o mais breve possível, a fim de suprir a demanda por serviços previdenciários e melhorar a qualidade do atendimento aos cidadãos.