O governo Lula (PT) iniciou um teste de 90 dias para avaliar a procura e a previsão de aumentar o valor da antecipação de benefícios do INSS. Atualmente, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), podem antecipar até R$ 150.
O objetivo é facilitar o acesso a recursos para despesas essenciais, como alimentação, medicamentos e transporte, sem a necessidade de empréstimos. A devolução ocorre no mês seguinte, com desconto direto na folha de pagamento, sem juros ou taxas.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que o modelo será avaliado após o período de testes para decidir sobre possíveis ajustes. “Depois desses 90 dias, vamos fazer um balanço disso para saber se aumentamos ou não”, explicou.
cartão com chip e senhA
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que o valor é pensado para pequenas despesas e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. O adiantamento será feito por meio de cartão com chip e senha, que não permite saques, em instituições financeiras credenciadas.
A antecipação está restrita aos beneficiários de auxílios permanentes, excluindo casos como o auxílio-doença. O uso do valor em jogos de azar, incluindo apostas online, é expressamente proibido. O ministro Carlos Lupi enfatizou que a medida visa proteger os segurados de gastos que possam comprometer sua subsistência.
A equipe jurídica do Ministério da Previdência estuda a possibilidade de estender a restrição de uso para todos os benefícios pagos pelo INSS. A iniciativa é parte de esforços para oferecer alternativas financeiras seguras aos beneficiários, diminuindo a dependência de empréstimos e prevenindo práticas financeiras. A avaliação do programa ao fim dos 90 dias determinará os próximos passos do projeto.
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