O governo Lula (PT) está finalizando uma Medida Provisória (MP) para conceder reajuste aos servidores públicos a partir de janeiro. O texto foi elaborado pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), liderado por Esther Dweck, e segue em análise na Casa Civil. A MP terá validade imediata após assinatura presidencial, mas o pagamento do reajuste depende da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso.
Ao todo, o governo firmou acordo com 45 categorias, que terão reajustes proporcionais diferentes. O funcionalismo público já houve aumento no auxílio-refeição, que chegou a R$ 1.000 neste ano. A proposta prevê ainda reajustes para 2025 e 2026, após o aumento de 9% concedido no primeiro ano do governo Lula. Desde 2015, no governo Dilma Rousseff, não havia um acordo coletivo para reajuste salarial.
impacto financeiro da medida
O impacto financeiro da medida foi estimado em R$ 16 bilhões, segundo cálculos de agosto. A despesa com a folha de pagamento dos servidores do Executivo federal passou de 2,68% do PIB em 2022 para 2,61% em 2023, com previsão de 2,48% em 2024. Técnicos do MGI apontam que, mesmo com o reajuste , o percentual continuará abaixo do registrado no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), quando chegou a 2,59% do PIB.
Durante o governo Bolsonaro, os servidores ficaram sem reajustes salariais, o que provocou pressão do funcionalismo e movimentos grevistas. Agora, a expectativa é que Lula assine o MP eletronicamente, já que está em São Paulo se recuperando de uma cirurgia de emergência. A LDO, necessidade para o pagamento do reajuste, tem votação prevista para quinta-feira (19) no Congresso Nacional.
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