Durante a abertura da I Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), nesta quinta-feira, dia 06, no auditório do Fórum Cível do Tribunal de Justiça do Estado, o governador Wellington Dias (PT) afirmou que não dá para empurrar a verdade para debaixo do tapete porque existem pistoleiros atuando nos Cerrados e que pessoas que estão circulando entre autoridades promovem grilhagem de áreas do Estado.
“Não parece ser muito diferente do cinema, que mostra disputa por terras nos filmes sobre o Velho Oeste”, falou o governador Wellington Dias, acrescentando que é necessário garantir a segurança jurídica na região do Matopiba porque fazendeiros e empreendedores chegam a investir até R$ 300 milhões, dinheiro acumulado em toda uma vida.
O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Ricardo Gentil Eulálio, disse que a reunião teve como objetivo discutir soluções para os problemas fundiários comuns aos estados da região do Matopiba. Segundo ele, os estados do Matopiba enfrentam diversos problemas fundiários comuns, como grilagem de terras e ocupação desordenada de áreas urbanas e é preciso seguridade jurídica para investimentos na região.
“Queremos que os governadores e prefeitos dos quatro estados conheçam e regularizem suas áreas territoriais para que possam fazer bom uso dessas terras. O lema da regularização fundiária é promover segurança e desenvolvimento para dar tranquilidade aos posseiros e proprietários que ainda não têm seus títulos”, afirmou o desembargador Ricardo Gentil.
Ele disse que neste momento de crise, através da regularização de terras, os Governos dos Estados podem usar os títulos para investimentos e financiamento junto às instituições financeiras e os estados e municípios podem ter arrecadações suplementares, com as quais não contavam.
O Fórum de Corregedores-Gerais de Justiça entregou ao governador Wellington Dias o novo marco regulatório da regularização fundiária do Piauí. A minuta de lei será encaminhada para a Assembleia Legislativa no próximo ano para votação dos deputados.
Wellington Dias afirmou que vai articular uma reunião dos governadores dos quatro Estados para discutir, de forma conjunta, a regularização fundiária. “Quero parabenizar a iniciativa do Tribunal de Justiça que teve esse olhar para essa região do Brasil. Conversei com os governadores dos quatro estados envolvidos e vamos estar juntos com o Judiciário. Vamos buscar alternativas para a regularização da propriedade nessas regiões”, disse.