O Facebook foi usado por um grupo de artistas de municípios do Brasil, que se mobilizaram para a retirada de cavaletes de propaganda política expostos além do horário permitido pela Justiça Eleitoral, que é das 6h às 22h. O objetivo da retirada é o uso das telas como objetos para pinturas artísticas. Ao final, será organizada uma mostra de arte, o "Cavalete Parede", prevista para acontecer no dia 27 de setembro, na Praça José Bonifário, na região central de Piracicaba, em São Paulo.
De acordo com o publicitário Kleiton Viana, um dos organizadores do ato na cidade, o objetivo do evento é transformar em arte a irresponsabilidade de alguns candidatos. "Todas as informações do candidato têm que ser apagadas antes da pintura, não queremos expor nenhum candidato e dizer quem deixou os cavaletes fora do horário permitido por lei", afirmou.
Conforme a legislação eleitoral, "é permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos". A lei prevê ainda que as propagandas podem ser colocadas nas calçadas, canteiros e rotatórias a partir das 6h, mas devem ser retiradas até 22h.
No evento do Facebook, os organizadores orientam os participantes a tirarem uma foto do cavalete irregular antes de retirá-lo das ruas. "O trabalho que será feito vai da inspiração de cada um. Caso a pessoa não saiba pintar, pode colar fotografias, escrever um conto ou microconto. É uma oportunidade de expor seu trabalho", afirmou Viana. A exposição está marcada para começar às 14h do dia 27.
Candidato lesado?
De acordo com a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há na legislação termos que proíbam especificamente a retirada dos materiais como ela tem sido feita pelos participantes do "Cavalete Parede". No entanto, o TSE informou que se algum candidato se sentir lesado pela ação poderá levar o assunto para a Justiça Eleitoral, que avaliará cada caso individualmente.
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