O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, atribuiu as críticas à sua atuação nas investigações das atividades do contraventor Carlinhos Cachoeira a "medo do julgamento do mensalão".
Após depoimento nesta terça do delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Souza à CPI do Cachoeira, membros da comissão anunciaram a intenção de convocar o procurador-geral para depor à comissão.
Ao responder perguntas dos parlamentares em sessão secreta da CPI, o delegado disse - segundo relataram integrantes da comissão - que o inquérito da Operação Vegas foi entregue em 15 de setembro de 2009 sem que o procurador tivesse tomado providências. A Operação Vegas, conduzida pelo delegado, antecedeu a Operação Monte Carlo, que resultou, em fevereiro deste ano, na prisão de Cachoeira, apontado como chefe de um esquema de jogo ilegal em Goiás.
Membros da CPI questionaram o motivo pelo qual Gurgel não pediu, em 2009, a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar políticos que teriam ligações com Cachoeira.
"Eu tenho dito que, na verdade, o que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão. São pessoas que na verdade estão muito pouco preocupadas com as denúncias em si mesmo, com os fatos de desvio de recursos e corrupção, e ficam muito preocupadas com a opção que o procurador-geral tomou em 2009, opção essa altamente bem-sucedida. Não fosse essa opção, nós não teríamos Monte Carlo, nós não teríamos todos estes fatos que acabaram vindo à tona", afirmou Gurgel na tarde desta quarta (9) no STF.
No julgamento do mensalão, previsto para ocorrer ainda neste ano, Gurgel será o responsável pela acusação dos 38 réus suspeitos de envolvimento no suposto esquema de compra de apoio político no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para que a ação entre na pauta de julgamentos, falta somente a liberação do processo pelo ministro revisor, Ricardo Lewandowski.
Um dos que criticaram publicamente Gurgel foi o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara.
"O que mais chamou a atenção foi o fato de a Operação Vegas ter sido entregue em setembro de 2009 e a subprocuradora alegar que não havia indícios. A operação ficou parada até hoje. A sociedade precisa de explicações. Ele [procurador] precisa explicar porque não fez nada", disse o petista.
O relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou que é preciso haver uma "reflexão" sobre a necessidade de convocar Roberto Gurgel para falar na comissão. "Essa questão merece nossa reflexão. Sobre a necessidade ou não da convocação, isso será resolvido na sessão administrativa da CPMI, no dia 17 de maio", afirmou.
Para o procurador-geral, as reclamações dos parlamentares são um "desvio de foco". "O que parece haver também é uma tentativa de imobilizar o procurador da República para que ele não possa atuar como deve, seja no caso que envolve o senador Demóstenes, enfim, todos os seus desdobramentos, seja preparando-se para o mensalão, este caso que qualifiquei nas alegações como talvez o mais grave atentado que já tivemos contra a democracia brasileira", afirmou o procurador-geral.
Perguntado se réus do mensalão estariam por trás das críticas, Gurgel não foi específico. "Eu acho que, senão réus, há protetores de réus, digamos assim, que estão como mentores disso", afirmou. Para ele, as críticas seriam "uma retaliação" de pessoas já investigadas pelo Ministério Público. "Há pessoas que já foram alvos do Ministério Público, e ficam compreensivelmente, querendo retaliar, e há outras pessoas com notórias ligações com réus do mensalão", disse.
À noite, em evento no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral afirmou que os mesmos impedimentos jurídicos que impossibilitam que ele deponha na CPI também se aplicam à subprocuradora.
"Um membro do Ministério Público, tal como o magistrado, está impedido de prestar depoimento sobre causa que lhe esteja afeita. É uma disposição do Código de Processo Penal", afirmou ele.
Vaccarezza reage
Na noite desta quarta (9), o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirmou que Gurgel demonstra ?desequilíbrio? ao atribuir as críticas à sua atuação nas investigações das atividades de Cachoeira a "medo do julgamento do mensalão".
?Eu achei uma manifestação de desespero e uma agressão generalizada a todo mundo sem razão nenhuma. É um desequilíbrio?, afirmou o deputado, ex-líder do governo na Câmara e integrante da CPI.
Para o deputado, Gurgel "tem que se explicar". "Se eu formar uma concepção de que ele prevaricou, nós vamos denunciá-lo no Conselho Nacional do Ministério Público. Não tem denúncia formalizada. Nós estamos avaliando. Estou avaliando, examinando?, afirmou Vaccarezza.
O Conselho Nacional do Ministério Público é o órgão interno de fiscalização do MP - equivalente ao Conselho Nacional de Justiça para o Judiciário - e é presidido pelo próprio Gurgel.
Gurgel já recusou ir à CPI
No fim de abril, o senador Fernando Collor (PTB-AL) defendeu a convocação de Gurgel para falar sobre o assunto à CPI.
Na semana passada, porém, o procurador-geral recusou convite do presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), e do relator, Odair Cunha (PT-MG), para prestar esclarecimentos sobre a Operação Vegas.
Segundo a Procuradoria Geral da República, um eventual depoimento do procurador poderia futuramente torná-lo impedido para atuar nos inquéritos e ações penais relacionados ao bicheiro.
Sigilo do inquérito
Gurgel criticou ainda o vazamento dos dados dos inquéritos que estão no Supremo Tribunal Federal acerca de parlamentares que estariam envolvidos com o suposto esquema de Cachoeira. O procurador lembrou ter solicitado à Polícia Federal investigação sobre os vazamentos.
"Não há dúvida de que este é um dos casos de vazamentos, eu diria, mais escandalosos da história. Nós sempre temos vazamentos, mas nesse nós realmente chegamos a um absurdo. É preciso que se pare com essa coisa de achar que o sigilo é uma coisa formal, para inglês ver", afirmou.