Em discurso no plen?rio na sexta-feira (7), o senador Her?clito Fortes (DEM-PI) lembrou que h? rumores de que o governo federal amea?a criar cr?ditos or?ament?rios por meio de medidas provis?rias (MPs). Na opini?o do senador, se forem editadas medidas provis?rias com esse objetivo ser? uma humilha??o para o Congresso Nacional.
- Cabe ao Presidente da Casa aceit?-las (as MPs) ou n?o. Essa ? uma quest?o que precisa ser bem definida: se vamos suportar mais esse tipo de humilha??o, se a Casa vai se agachar, se ? constitucional, at? porque existe, por parte do PSDB, uma A??o Direta de Inconstitucionalidade [Adin] sobre a mat?ria - declarou Her?clito Fortes.
O representante do Piau? criticou o que chamou de "Partido do Or?amento". Ele disse que a Comiss?o Mista de Planos, Or?amentos P?blicos e Fiscaliza??o (CMO) ? um organismo fechado onde os representantes de todos os partidos falam a mesma linguagem. Na opini?o do parlamentar, h? uma degrada??o na feitura do nosso Or?amento.
-Quem tem acesso ? comiss?o fala a mesma linguagem, tem o mesmo credo e os interesses s?o comuns - ressaltou.
Em aparte, o senador C?cero Lucena (PSDB-PB) manifestou apoio ?s cr?ticas de Her?clito Fortes ao processo de elabora??o do or?amento e afirmou que h? um conflito entre governo e oposi??o. Ele alertou que o governo quer passar ? opini?o p?blica a id?ia de que o governo quer votar o Or?amento e a oposi??o n?o quer.
- Daqui a pouco, v?o dizer que est? faltando recurso para o [Programa] Bolsa Fam?lia porque o Or?amento n?o foi votado - disse C?cero Lucena.