Em defesa apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) após ser acusado de discriminação, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou que a Bíblia e a história mostram que os africanos foram alvos de uma "maldição" de Noé por conta do "primeiro caso de homossexualismo da humanidade".
Os argumentos foram apresentados após o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tê-lo denunciado por uma frase postada no microblog Twitter em 2011, que foi considerada homofóbica. Feliciano tinha escrito que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam [sic] ao ódio, ao crime, à rejeição". A defesa foi apresentada ao Supremo no dia 21 de março pelo advogado Rafael Novaes da Silva, que representa Feliciano.
Outra frase postada no Twitter citava a "maldição", mas Gurgel não fez a denúncia por essa frase por entender que era uma interpretação bíblica. Na ocasião, Feliciano escreveu que "africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é a polêmica. Não sejam irresponsáveis twitters".
O texto de defesa de Feliciano apresentado ao STF argumenta que a interpretação é que Noé amaldiçoou seu neto, Canaã, porque o neto havia visto o avô nu e zombado dele.
"Ao comentar acerca da maldição que acomete o continente africano e do primeiro caso de homossexualismo da humanidade, o parlamentar denunciado na verdade discorreu sobre a crença dos cristãos de os problemas e obstáculos não surgirem necessariamente de atos do governo e ou empresários, mas do Céu, ou seja, como se a humanidade expiasse por um carma, nascido no momento em que Noé amaldiçoou o descendente de Cão [Cam] e toda sua descendência, representada por Canaã, o mais moço de seus filhos, e que tinha acabado de vê-lo nu", diz o texto da defesa.
Apesar disso, a defesa sustenta que Cristo "quebrou" a maldição. "Toda maldição é quebrada na Cruz de Cristo. Tem ocorrido isso no continente africano. Milhares de africanos têm devotado sua vida a Deus e por isso o peso da maldição tem sido retirado."
Após algumas explicações bíblicas, ele diz que "a linguagem metafórica com que vários ensinamentos cristãos são divulgados só confirma como as manifestações do parlamentar denunciado possuem natureza teológica".
O deputado afirmou que "vem sendo vítima de uma perseguição fria e calculista por uma simples interpretação teológica" que realizou de um trecho da Bíblia. "Em momento nenhum houve a intenção de tratar de forma injusta ou desigual os homossexuais, mas tão somente a explicação, baseada em conhecimentos teológicos."
Marco Feliciano disse que a denúncia da Procuradoria "aproxima-se de uma aventura jurídica". O inquérito está sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que deverá levar o caso ao plenário do STF. O colegiado vai decidir se abre ou não ação penal contra o parlamentar.
Diploma
Na manhã desta sexta-feira (5), Feliciano publicou em sua conta no Twitter uma fotografia de um diploma que ele diz ter recebido da Federação Brasileira de Defesa dos Direitos Humanos. O diploma outorga Feliciano como defensor dos direitos humanos.
"Fiquei emocionado ao ser homenageado pela Federação Brasileira de Defesa dos Direitos Humanos. A Deus toda glória!", escreveu Feliciano no Twitter.
Depoimento sobre estelionado
Feliciano presta depoimento nesta sexta a portas fechadas em uma ação penal em que é acusado de estelionato. Segundo o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, isso ocorrerá porque o local é pequeno e não comporta a presença de muitos jornalistas.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2009, antes de Feliciano tomar posse como deputado federal. O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado que ele adquiriu ao se tornar parlamentar.
A acusação afirma que o parlamentar, que é pastor evangélico, firmou contrato para participar de um evento religioso, mas não compareceu. Na ação, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83, simulando um contrato "para induzir a vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária fornecida".
O processo tem 261 páginas. Após interrogar Feliciano e testemunhas, o plenário do Supremo vai decidir se ele será ou não condenado.
O advogado Rafael Novaes da Silva afirmou que se trata de um "desacordo comercial". Segundo ele, Feliciano não compareceu em razão de outros compromissos e, inicialmente, tentou devolver os valores recebidos, mas os organizadores não quiseram receber. Posteriormente, segundo o advogado, os valores foram ressarcidos.