“Imposto do pecado” pode incluir jogos de azar e carros elétricos

O grupo de trabalho responsável pela regulamentação da reforma tributária anunciou a inclusão do Imposto Seletivo (IS) para jogos de azar, incluindo apostas, e carros elétricos. Por outro lado, os caminhões foram excluídos da lista de produtos tributados. A mudança foi divulgada no relatório do projeto, apresentado na manhã desta quinta-feira (4) pelos sete deputados integrantes do grupo.

 O que aconteceu

Conhecido como "imposto do pecado", o IS foi criado na reforma tributária com o objetivo de desencorajar comportamentos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) explicou que todos os jogos de azar, referidos no parecer como concursos de prognósticos, estarão sujeitos ao imposto do pecado, abrangendo tanto jogos físicos quanto virtuais.

Relação

A lista de produtos sujeitos ao IS inclui veículos (com exceção de caminhões), bebidas, cigarros, minérios, bebidas alcoólicas e açucaradas. A exclusão dos caminhões foi justificada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que destacou a importância do transporte rodoviário no Brasil, responsável por 85% da atividade produtiva do país. Lopes evitou comentar sobre a tributação de carros elétricos enquanto caminhões movidos a combustíveis fósseis permanecem isentos.

Apostas

A proposta de tributar as apostas com o IS foi inicialmente sugerida por João Galassi, presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), ao Ministério da Fazenda. Galassi argumentou que a taxação das apostas permitiria a ampliação da lista de produtos da cesta básica nacional com isenção de impostos. O setor ainda espera que, no plenário, as carnes sejam incluídas na lista da cesta básica.

Armas de fora

Armas de fogo não foram incluídas na cobrança do IS. Na quarta-feira (3), o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), membro do grupo de trabalho, mencionou que essa possibilidade estava em discussão. No ano passado, durante a análise da PEC da reforma no plenário da Câmara, deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiram derrubar a inclusão das armas na tributação.

Ficaram na lista

Bebidas açucaradas, incluindo refrigerantes, permaneceram na lista de produtos sujeitos ao IS, apesar da pressão do setor para reverter essa decisão.