Nos bastidores do governo, o ministro da Defesa, José Múcio, expressa incômodo com a falta de urgência do Congresso e do próprio Executivo em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a participação de militares em eleições. Desde o início de sua tramitação em setembro de 2023, a proposta, de autoria do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ainda não foi votada pelos senadores, gerando frustração entre os envolvidos.
Fontes próximas ao ministro indicam que a resistência à PEC pode estar ligada a um lobby intenso por parte de policiais militares. Apesar de a proposta não atingir diretamente a categoria, há receios de que mudanças possam ocorrer futuramente, motivando uma oposição que, segundo Múcio, atrasa a votação da proposta no Congresso Nacional.
“bode na sala”
Além das pressões externas, o próprio Palácio do Planalto é visto como parte do problema. O ministro da Defesa admite que a administração Lula poderia ter sido mais ativa na defesa da proposta no Legislativo, o que pode ter contribuído para a lentidão do processo. Diante desse cenário, Múcio defende uma medida provisória com o mesmo teor da PEC. A MP serviria como “bode na sala”, uma estratégia para forçar a priorização do tema.
O QUE diz a pec dos militares
A PEC em questão propõe que militares das Forças Armadas que se candidatarem a cargos eletivos sejam transferidos para a reserva durante o período eleitoral. A proposta também estabelece que a remuneração dos militares será mantida apenas se eles tiverem completado 35 anos de serviço; caso contrário, a reserva será não remunerada. A discussão continua, enquanto o governo busca uma solução para acelerar a tramitação da proposta.
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