Em uma edição extra do "Diário Oficial da União" publicada nesta quinta-feira (1º), foi divulgada a indicação do advogado Cristiano Zanin para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e caso seja aprovada pelo Senado, Zanin ocupará a posição deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Cristiano Zanin é conhecido por ter atuado como advogado pessoal do ex-presidente Lula. Sua sabatina no Senado ainda não tem uma data definida. De acordo com as atuais regras de aposentadoria do STF, os ministros deixam o cargo compulsoriamente ao completarem 75 anos de idade, o que significa que, se aprovado, Zanin poderá atuar na Corte até o ano de 2050.
"Eu acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin, não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que o Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte desse país", afirmou o presidente Lula.
Com 47 anos de idade, Zanin nasceu em Piracicaba (SP) e formou-se em direito pela PUC de São Paulo. Ele é especialista em litígios estratégicos e decisivos, tanto empresariais quanto criminais, em âmbito nacional e transacional. Embora não seja especialista em direito penal, Zanin tem defendido Lula em processos criminais desde 2013, tendo suas condenações anuladas pelo STF por meio de recursos assinados por ele.
O advogado mantém um escritório com sedes em São Paulo e Brasília, onde trabalha em parceria com sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins. Valeska é filha de Roberto Teixeira, membro fundador do PT e também advogado de Lula nos últimos anos. O escritório de Zanin e Valeska se destaca por sua especialização no enfrentamento do chamado "lawfare", uma forma ilegítima de uso do Direito que visa obter resultados políticos, geopolíticos, econômicos e militares.
Em setembro de 2020, durante um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Cristiano Zanin foi apontado como suposto líder de um esquema de fraudes no Sistema S (Senac, Sesi e Senai). O juiz Marcelo Bretas chegou a determinar uma operação de busca e apreensão na casa de Zanin, porém, as diligências foram posteriormente anuladas pelo STF.
A indicação de Cristiano Zanin para o STF gera debates e discussões sobre sua capacidade de atuar como ministro da mais alta corte do país, levando em consideração sua trajetória como advogado de defesa e suas conexões políticas. Agora, cabe ao Senado avaliar sua indicação e decidir sobre sua aprovação.
Repercussão
Sobre a indicação, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a indicação de Zanin é "positiva". "É uma pessoa qualificada que vai integrar o Supremo Tribunal", afirmou. Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques disseram que a indicação foi "ótima". André Mendonça desejou sucesso na sabatina do Senado.
O ministro Luís Roberto Barroso emitiu nota com elogios a indicação. "O Dr. Cristiano Zanin atuou com elevada qualidade profissional em casos que tramitaram perante o Supremo. Minha visão dele é a de um advogado sério e competente, que exibiu dedicação ao cliente e conduta ética, mesmo diante da adversidade. Da minha parte, será muito bem-vindo", declarou.
O ex-ministro Ricardo Lewandowski deu seu aval para a indicação de Zanin para sua vaga no tribunal. "Cristiano Zanin é um experiente e combativo advogado que preenche todos os requisitos constitucionais para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Será, com certeza, um magistrado competente e imparcial", declarou em nota.