O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que, na próxima semana, será enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil.
A declaração foi feita durante um evento de entrega de ambulâncias em Sorocaba (SP). Lula ressaltou que "as pessoas mais ricas não precisam do Estado, quem precisa são as pessoas mais pobres" e afirmou que, no dia 18 de março, será anunciado que aqueles que ganham até R$ 5 mil não pagarão mais Imposto de Renda. Para o presidente, essa medida é uma questão de justiça social.
“A verdade é que quem paga em imposto de renda nesse país é quem tem desconto na fonte, porque não tem como sonegar. É descontado na folha de pagamento dele. Mas quem ganha muito, às vezes nem paga. Inventa sempre uma mutreta qualquer para não pagar. Então, o que nós queremos é salvar o povo trabalhador de pagar o imposto de renda enquanto muita gente rica sonega”, acrescentou o presidente.
A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de campanha de Lula. Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar Imposto de Renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.
A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta, então, em R$ 2.824.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), atualmente, dez milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a ampliação da faixa de isenção, serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação.