A economia piauiense poderá ter um incremento de R$ 10 milhões anualmente. A previsão é feita pelo secretário estadual de Fazenda, Francisco José, o Franzé. Os recursos extras seriam fruto da cobrança mais rígida do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A arrecadação anual do ITCMD cresceu mais de 100% nos últimos cinco anos, aumentando de R$ 941 mil e 249, em 2005, para R$ 2 milhões e 352 mil em 2009.
Franzé explica que as medidas fiscais adotadas para agilizar a cobrança do Imposto, podem equiparar o Piauí com outros estados brasileiros que conseguiram triplicar a arrecadação do ITCMD. ?No Ceará, por exemplo, houve um salto de R$ 5 milhões para R$ 20 milhões em cinco anos após o início de um trabalho que já estamos realizando no Piauí?, argumenta. Apenas em 2007, as perdas do ITCMD somaram R$ 1 milhão e 200 mil com o total de R$ 30 milhões em 469 doações de bens não declarados ao Estado.
Será implementado nos próximos meses no site da Sefaz um serviço on line de recolhimento no ITCMD através do Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT). Além disso, já foi criada no ano passado a Comissão de Implantação do ITCMD, gerenciada pelos auditores fiscais, José de Abreu, Fernando Lopes e Sérgio Rio Lima, com o objetivo de operacionalizar a fiscalização do Imposto. Além do próprio desconhecimento da sociedade sobre o tributo, ele não é declaratório, ao contrário do Imposto de Renda, o que dificulta a cobrança.
Os contribuintes que são identificados infringido a legislação de pagamento do ITCMD são notificados pela Secretaria e, caso não compareçam espontaneamente para quitar o débito, responderão a um auto de infração. Franzé ressalta que a alíquota do Piauí é uma das mais baixas do país, totalizando 4%. Em Pernambuco esse valor chega a ser o dobro do piauiense. ?Isso contribui para diminuir a sonegação?, pontua o secretário. (S.B.)